Alexandre de Moraes será denunciado nos EUA por crime de tortura

Nos próximos dias, o advogado Paulo Faria apresentará uma denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, localizada em Washington D.C.

Essa ação ocorre devido às condutas do magistrado no julgamento de Daniel Silveira, ex-deputado federal. Silveira é representado por uma equipe jurídica composta por Faria, Michael Robert, Paola Silva e Sebastião Coelho. De acordo com Faria, Moraes teria praticado “tortura”, além de abuso de poder e autoridade no tratamento do caso.

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Recentemente, Moraes requisitou ao governo do Estado do Rio de Janeiro informações adicionais sobre um exame criminológico de Silveira. O advogado havia solicitado a progressão de regime para o cliente, com base em um laudo médico favorável, mas Moraes considerou o documento “superficial”. Ele alegou que o exame não forneceu informações adequadas sobre possíveis comportamentos futuros de Silveira, sendo baseado em uma única entrevista.

O pedido desse exame aconteceu após o pagamento de uma multa de aproximadamente R$ 270 mil, quitada por Faria. No entanto, mesmo após esse pagamento, foi exigido um complemento pela Procuradoria-Geral da República.

Críticas ao exame criminológico de Daniel Silveira

Em seu despacho, Moraes criticou o exame criminológico, afirmando que a análise foi limitada e não permitiu prever comportamentos futuros do réu. Durante a entrevista com uma assistente social, Silveira declarou que foi “mal interpretado” pelo STF e que não pretendia cometer um crime ao divulgar um vídeo em que atacava os ministros da Corte.

Moraes destacou que o ex-deputado não demonstrou arrependimento ou reconhecimento dos crimes cometidos, mantendo a posição de que foi injustiçado e perseguido. O ministro também mencionou a ausência de uma análise prognóstica, considerada essencial para qualquer exame criminológico.

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