O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode vir a ser inocentado nos processos criminais em curso, mas não poderá retomar seus direitos políticos. Segundo ele, as condenações já impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornam Bolsonaro inelegível, independentemente do resultado no STF.
As declarações foram feitas em entrevista ao jornalista norte-americano Jon Lee Anderson, publicada na revista The New Yorker, em edição veiculada na segunda-feira, 7 de abril.
Bolsonaro permanece inelegível, afirma Moraes
Ao comentar sobre a possibilidade de Bolsonaro voltar à cena política, Moraes foi direto: mesmo que as ações penais em curso resultem em absolvição, a inelegibilidade já está consolidada. “O julgamento criminal está apenas começando, mas as condenações no TSE foram confirmadas em instâncias superiores. Esses casos agora estão no STF, e não vejo qualquer chance de reversão”, afirmou o ministro.
Família Bolsonaro pode tentar manter influência
Durante a entrevista, Moraes também avaliou a hipótese de que outros integrantes da família Bolsonaro se candidatem à Presidência da República com o apoio do ex-presidente. No entanto, o magistrado acredita que nenhum deles possui a mesma conexão com as Forças Armadas que foi fundamental para o capital político de Jair Bolsonaro.
Entre os possíveis nomes, estão os filhos do ex-presidente e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que já vêm sendo citados nos bastidores como eventuais sucessores políticos.
Ação penal por tentativa de golpe segue no STF
As declarações de Moraes ocorrem em meio ao avanço da ação penal que investiga uma possível tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No dia 26 de março, a Primeira Turma do STF aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), tornando Bolsonaro e outros sete aliados réus por envolvimento na suposta conspiração.
Moraes nega perseguição judicial
O ministro também rebateu as acusações de perseguição política. Ele afirmou que a responsabilização dos envolvidos será feita com base na lei e nas provas apresentadas. “A alegação de perseguição pessoal caiu por terra. Não foi apenas a Polícia Federal que os investigou, mas o próprio procurador-geral da República apresentou a denúncia”, destacou Moraes.