Alexandre de Moraes age por ‘capricho’, ‘não por princípio’, diz colunista de O Globo

A atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a ser alvo de críticas, desta vez pela jornalista Malu Gaspar, colunista do jornal O Globo. Em seu mais recente artigo, ela analisa com tom de reprovação algumas das escolhas do magistrado relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), classificando-as como decisões pautadas por conveniência pessoal, e não por princípios jurídicos sólidos.

Segundo Malu Gaspar, o episódio em que Bolsonaro permaneceu por dois dias na embaixada da Hungria teria evidenciado, de forma clara, tanto o risco de fuga quanto a tentativa de obstrução da Justiça. Para a colunista, essas circunstâncias justificariam medidas legais como prisão preventiva ou o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, Moraes optou por não adotar nenhuma dessas ações. Na ocasião, o ministro argumentou que não houve descumprimento da decisão que impedia o ex-presidente de sair do país e destacou que embaixadas não são extensões territoriais de nações estrangeiras.

Gaspar questiona essa decisão e vê na conduta de Moraes um gesto de complacência. Para ela, foi uma escolha política, e não jurídica.

Outro ponto levantado pela jornalista diz respeito à decisão de Moraes de impor o uso de tornozeleira eletrônica a Bolsonaro, enquanto seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, permanece sem restrições nas redes sociais, mesmo sendo ele, segundo a colunista, o principal foco do inquérito. Além disso, foram bloqueadas as contas bancárias do parlamentar e de sua esposa, mas, na prática, as limitações de atuação parecem ter recaído apenas sobre o ex-presidente.

A crítica segue com a observação de que Moraes, em outros momentos, foi mais rigoroso com investigados que usaram o exterior como base para ataques à Justiça, mas adotou postura diferente neste caso, o que Malu interpreta como mais uma escolha subjetiva. A decisão recente de impor prisão domiciliar a Bolsonaro também foi vista como uma reação do magistrado à pressão das manifestações populares contrárias ao STF — uma tentativa de demonstrar autoridade, segundo ela.

No encerramento de sua análise, Malu Gaspar reforça que decisões judiciais devem ser pautadas por princípios legais e não por interesses pessoais ou demonstrações de poder. A jornalista alerta que, quando a Justiça se torna refém da vontade de seus integrantes, perde credibilidade e corre o risco de alimentar ainda mais a polarização política no país.

“Quando isso acontece, as escolhas se transformam em mero capricho. E a Justiça não pode estar sujeita aos caprichos de seus integrantes” disse.