Advogado questiona Moraes por uso do avião da FAB e pede investigação contra o magistrado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode se tornar alvo de uma investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR), após um pedido formal apresentado pelo advogado Enio Martins Murad. O motivo do requerimento é o suposto uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para fins não institucionais.

Viagem a São Paulo levanta suspeitas

Segundo o pedido apresentado à PGR na última quarta-feira, 2 de abril, Moraes utilizou um avião da FAB para se deslocar de Brasília a São Paulo no dia 26 de março. A data coincide com a véspera da final do Campeonato Paulista entre Corinthians e Palmeiras, disputada na Neo Química Arena. Moraes, torcedor declarado do Corinthians, esteve presente no estádio acompanhado de sua esposa, a advogada Viviane Barci, e do ministro da Justiça, Flávio Dino.

Uso da aeronave pode configurar improbidade administrativa

Para o advogado que apresentou a denúncia, não há justificativa de interesse público relevante que justifique o custo da viagem com recursos da Força Aérea. Ele argumenta que o episódio pode configurar improbidade administrativa, uma vez que a aeronave teria sido utilizada para um compromisso pessoal e recreativo.

Apesar de o site oficial da FAB informar que a aeronave foi mobilizada por “razões de segurança” e que houve apenas um passageiro a bordo, os detalhes da solicitação do voo e a identidade do transportado não foram oficialmente divulgados. No entanto, apuração do jornal Folha de S.Paulo confirmou que o passageiro era, de fato, Alexandre de Moraes.

PGR vai avaliar se abre inquérito

O pedido está nas mãos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que será o responsável por analisar se há elementos suficientes para dar início a um inquérito contra o ministro do STF. A expectativa é que a PGR se manifeste nos próximos dias.

Compromissos oficiais e participação em evento

Após o jogo, o ministro participou, ainda em São Paulo, de um seminário sobre justiça e democracia, realizado no dia 28 de março. Durante o período, também compareceu virtualmente a julgamentos da Suprema Corte, diretamente da capital paulista. No entanto, esses compromissos não foram apresentados como motivo oficial para a solicitação da aeronave militar.

Até o momento, o Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Defesa e a própria FAB não se pronunciaram sobre o episódio.