A Pressão do STF sobre o Governo Lula: Democracia ou Interferência?

A pressão do STF sobre o governo Lula e parlamentares da base aliada por causa do projeto de anistia levanta sérias questões sobre os limites entre poderes e o respeito à democracia.

Nos últimos dias, a política brasileira tem assistido a uma movimentação inédita – e, para muitos, extremamente preocupante – entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo Lula. O motivo? A adesão massiva de deputados da base governista à proposta de anistia que tramita na Câmara dos Deputados.

Quando o Judiciário pressiona, onde fica a separação de poderes?

É legítimo que o STF manifeste posições sobre questões constitucionais e jurídicas. Mas o que se tem visto ultrapassa o campo da legalidade para entrar na seara da pressão política direta. Informações de bastidores indicam que ministros do Supremo têm enviado recados a membros do governo exigindo a retirada de apoio à proposta – uma atitude que, sob qualquer ótica democrática, soa como indevida e autoritária.

Mais grave ainda: a irritação que tomou conta também do Palácio do Planalto, justamente por perceber que sua própria base está mais conectada ao clamor popular do que às pressões palacianas ou judiciais.

O povo quer, os deputados seguem, e o STF impõe?

O projeto de anistia tem apoio popular expressivo, especialmente entre os que veem nos eventos de 8 de janeiro um episódio controverso, mal interpretado e, por vezes, mal julgado. O que está em jogo agora não é apenas um projeto, mas a soberania do Parlamento, o direito dos representantes do povo decidirem conforme a vontade de seus eleitores – e não segundo o temor de retaliações judiciais.

Mais de 100 deputados da base de Lula assinaram a urgência da proposta. Isso não acontece por acaso. Há uma eleição se aproximando, e os parlamentares sabem que ignorar o povo custa caro nas urnas.

Democracia em risco: quem vigia os vigias?

A pergunta que não quer calar: onde termina o papel do STF e começa o do Legislativo? E mais: até onde vai a interferência do Judiciário no processo político? A democracia pressupõe pesos e contrapesos, não imposição de vontades. Pressionar o Executivo e o Parlamento para que se alinhem ao Judiciário é quebrar o equilíbrio constitucional e colocar em risco a própria credibilidade da Justiça.

O Supremo Tribunal Federal não pode ser um órgão militante, tampouco um fiscal de votos parlamentares. Quando juízes passam a atuar como agentes políticos, perdemos a referência de imparcialidade e mergulhamos em um perigoso estado de exceção informal.

Estamos diante de um conflito institucional grave, disfarçado de normalidade. O povo deve ficar atento, pois os que hoje pressionam por silêncio e submissão, amanhã podem sufocar a própria democracia.

Se os deputados eleitos pelo povo estão dispostos a atender aos anseios populares, que assim o façam. E que o STF, guardião da Constituição, respeite os limites da sua atuação, para que não se torne parte do problema democrático que deveria resolver.

A coluna Falando Sobre o Assunto com o jornalista Edivaldo Santos analisa e traz informações sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política, da economia, do gospel e em tudo que acontece no Brasil e no mundo. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail veja.aquiagora@hotmail.com.