A intimação que virou arma: O STF e o erro estratégico contra Bolsonaro

Na política brasileira, o simbolismo dos atos tem o mesmo peso que as decisões jurídicas. E quando o Supremo Tribunal Federal autoriza uma intimação judicial a um ex-presidente da República, internado em uma UTI após a sétima cirurgia relacionada ao atentado que quase lhe tirou a vida em 2018, o impacto vai muito além dos tribunais: entra direto para a arena da narrativa política.

É exatamente isso que ocorreu com a decisão do ministro Alexandre de Moraes. O gesto, ainda que tecnicamente justificado, foi estrategicamente desastroso.

Um presente para o bolsonarismo

Em um momento delicado da saúde de Jair Bolsonaro, a presença de uma oficial de Justiça no leito hospitalar deixou os apoiadores e aliados do ex-presidente, indignados e não era pra menos. A cena, filmada e amplamente divulgada nas redes sociais, mostra claramente uma perseguição. O STF, sem querer, ou talvez por capricho do próprio Moraes, entregou nas mãos de seu maior adversário o argumento perfeito de que a perseguição realmente existe.

Se há um erro grave a apontar aqui, não é o conteúdo da decisão, mas o momento em que ela foi aplicada. A Justiça tem o dever de agir com firmeza, mas também com sabedoria, momento certo e de acordo com a Lei. O Código de Processo Penal é claro: pessoas em estado de saúde grave devem ser poupadas de atos judiciais, salvo urgência — que claramente não era o caso.

Entre o rigor e o bom senso

Se o objetivo era enfraquecer o bolsonarismo, ou talvez, “derrotar o bolsonarismo” como afirmou o ministro Barroso, o efeito foi o oposto. Terminou dando a entender que “a esquerda manda no Judiciário” e o STF tem lado, com e bandeira.

Repetindo os erros do passado?

É impossível não lembrar do que ocorreu com Lula, durante a Operação Lava Jato. A Operação que atuou arduamente contra a corrupção e que terminou com a prisão de grandes figurões, a começar pelo presidente atual, Luiz Inácio Lula da Silva, onde muitos réus devolveram milhões de dinheiro roubados, acabou sendo apontada depois como parcialidade. O mesmo STF, que anulou as condenações do petista, parece agora repetir o mesmo erro — só que com outro personagem. O STF, o Alexandre de Moraes, parece que tem pressa em querer prender Bolsonaro. Justiça feita com pressa é meio caminho andado para a injustiça.

Uma armadilha que poderia ter sido evitada

A justificativa oficial do STF, de que o ex-presidente estava ativo nas redes sociais e por isso poderia ser intimado, aparentemente soa lógica no papel. Mas, uma coisa, é alguém está ativo nas redes sociais e outra é receber uma intimação judicial estando numa UTI, sendo que poderia muito bem esperar um momento mais propicio e adequado para tal. Mas parece que o tiro acertou o pé do STF, porque a repercussão pública foi devastadora. A corte caiu na armadilha de transformar uma decisão jurídica em espetáculo político.

Seria tão difícil esperar uma semana, ou até um mês, para que o ex-presidente recebesse a intimação em casa, longe das câmeras e da fragilidade hospitalar? O avanço do processo não seria comprometido, mas a imagem do Supremo sairia ilesa e a Corte não mostrava tão clara quanto é a perseguição e que claramente tem lado politico.

Conclusão: quando a razão perde para a estratégia

O STF na ânsia de querer julgar os atos do 8 de janeiro, querer prender pessoas com até 17 anos de cadeia, que no máximo, os que realmente cometeram crimes, teriam que pegar de 3 a 5 anos, tem se colocado na vitrine do espetáculo politico, se arrisca comprometer sua própria credibilidade.

EU QUERO APOIAR

🟡 Contribua com o jornalismo independente
Se você valoriza informações como esta, apoie nosso trabalho com qualquer valor via PIX: euqueroapoiar@gmail.com.
Juntos, fortalecemos a liberdade de imprensa e o acesso à verdade!