Apagões em SP levam governos a pedir fim da concessão da Enel à Aneel

Após uma sequência de apagões que atingiram milhões de imóveis na Grande São Paulo, autoridades dos três níveis de governo decidiram acionar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar o processo de encerramento da concessão da Enel. A medida surge diante das falhas recorrentes no fornecimento de energia e do impacto direto na vida da população.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a iniciativa ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do prefeito da capital, Ricardo Nunes. Segundo eles, há alinhamento total entre União, Estado e Município para abrir um procedimento regulatório rigoroso que avalie a caducidade do contrato da concessionária.

O apagão mais recente, registrado na última semana, deixou cerca de 2,3 milhões de imóveis sem energia após ventos próximos de 100 km/h derrubarem centenas de árvores. Embora a Enel afirme ter restabelecido o serviço nos casos relacionados à ventania, consumidores seguem relatando falta de luz em diversos pontos.

A demora no atendimento motivou pedidos formais de intervenção federal. O contrato da Enel vai até 2028 e vinha sendo discutido para uma possível renovação antecipada pelo governo federal. A concessionária, por sua vez, afirma que prevê investimentos de R$ 10,4 bilhões até 2027, além de reforçar manutenções e ampliar a poda de árvores.

Durante reunião de quase três horas, Silveira destacou a união entre os entes federativos para buscar uma resposta rápida da Aneel. Tarcísio reforçou que, diante do cenário, não vê alternativa além do rompimento do contrato. Já Ricardo Nunes questionou os números divulgados pela Enel sobre equipes mobilizadas, afirmando que o monitoramento por câmeras da cidade indicou menos veículos em operação do que o anunciado.

Os prejuízos relatados por moradores incluem perda de mercadorias, dificuldades para trabalhar e interrupções no abastecimento de água. O episódio reacendeu o debate sobre a permanência da empresa italiana no comando da distribuição de energia em São Paulo.

Pouco antes do apagão, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia recomendado que a Aneel analisasse uma possível intervenção. Auditoria apontou o descumprimento de sete dos 11 Planos de Resultados da concessão e revelou que a Enel contesta judicialmente multas que somam mais de R$ 260 milhões.

Com pressão política crescente e respaldo de órgãos de controle, o futuro da Enel em São Paulo passa a depender da avaliação da Aneel. A decisão poderá redefinir a gestão da distribuição de energia na maior metrópole do país e responder às cobranças por um serviço mais eficiente e confiável.