PL da Dosimetria avança no Senado e Alcolumbre reforça votação para esta quarta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou que o Projeto de Lei da Dosimetria será analisado nesta quarta-feira (17). A proposta trata da revisão do cálculo das penas aplicadas a condenados por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro e por tentativa de golpe de Estado.

Ao conversar com jornalistas nesta terça-feira (16), Alcolumbre afirmou que a matéria será colocada em votação. O texto propõe mudanças na legislação penal para permitir que crimes praticados dentro do mesmo contexto tenham suas punições incorporadas à pena referente à infração mais grave.
Na prática, a alteração pode resultar na diminuição do tempo de prisão para pessoas condenadas por “tentativa de golpe de Estado e crimes conexos”. A expectativa é que o projeto seja apreciado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se receber parecer favorável, seguirá para deliberação no plenário da Casa.

A votação do PL da Dosimetria marca um passo importante no debate sobre a aplicação das penas relacionadas aos eventos de 8 de janeiro. Caso avance na CCJ e seja aprovado pelo plenário, o projeto poderá modificar significativamente a forma como essas condenações são calculadas no país.