EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa da lista de sancionados da Lei Magnitsky

O governo dos Estados Unidos voltou atrás e removeu, nesta sexta-feira (12), os nomes do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de sua esposa, Viviane Barci, da relação de pessoas submetidas a sanções pela Lei Magnitsky. A decisão foi divulgada sem explicações adicionais por parte da Casa Branca, gerando novas discussões sobre os critérios e a condução dessa política internacional.

A inclusão do casal na lista havia ocorrido em julho e repercutiu intensamente no cenário político brasileiro. A Lei Magnitsky é um mecanismo utilizado pelos EUA para aplicar punições a indivíduos estrangeiros acusados, segundo o governo norte-americano, de violações aos direitos humanos.

A medida contra Moraes foi tomada em meio ao contexto do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que ampliou o impacto político e diplomático do caso. Agora, com a revogação das sanções, o episódio ganha um novo capítulo, embora permaneçam desconhecidos os motivos que levaram Washington a rever sua decisão.

A retirada de Alexandre de Moraes e Viviane Barci da lista da Lei Magnitsky encerra, ao menos oficialmente, um impasse diplomático iniciado meses atrás. No entanto, a falta de transparência sobre os motivos do recuo mantém o tema em evidência e segue alimentando debates no Brasil e nos Estados Unidos sobre a aplicação da política de sanções e suas implicações políticas.