Senado deve votar PL da Dosimetria em 17 de dezembro, confirma Davi Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que o Projeto de Lei da Dosimetria deverá ser levado ao plenário no próximo dia 17. A proposta, que tem gerado debates intensos no Congresso, aguarda aprovação prévia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação final.

Em entrevista ao portal Metrópoles, Alcolumbre explicou que a análise no plenário ocorrerá logo após o parecer da CCJ. O texto altera regras penais brasileiras ao permitir que crimes cometidos dentro de um mesmo contexto sejam unificados, prevalecendo a pena do delito mais grave. Esse mecanismo reduziria o tempo de prisão em casos envolvendo acusados de tentativa de golpe de Estado.

Apesar da expectativa de avanço, há sinais de que a tramitação pode enfrentar entraves. Segundo informações do jornal Valor Econômico, parlamentares alinhados ao governo pretendem solicitar vista na CCJ, o que normalmente gera atrasos. No entanto, o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), indicou que, se o pedido ocorrer, o prazo deverá ser curto — de horas, e não de dias — para evitar prolongar a análise.

Com a sinalização de Alcolumbre e o posicionamento da CCJ, o PL da Dosimetria caminha para uma votação decisiva no Senado. A proposta, que pode impactar diretamente a execução penal em casos de crimes correlacionados, permanece no centro das discussões políticas desta semana.