Senado pode receber emenda que propõe anistia a condenados de 8 de Janeiro, diz relator do PL da Dosimetria

O debate em torno do PL da Dosimetria ganhou novo fôlego no Senado após o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmar que não há qualquer vedação jurídica para que parlamentares apresentem uma emenda sugerindo anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A possibilidade surge logo após a Câmara aprovar o texto-base por ampla maioria.

Durante conversa com jornalistas nesta quarta-feira (10), Amin destacou que não pretende antecipar se a proposta de anistia fará parte do seu relatório, mas reconheceu que a apresentação de uma emenda nesse sentido é “muito provável” diante do cenário político atual. O relator ressaltou que caberá aos senadores decidir se desejam incluir o tema durante a análise da matéria.

O projeto, aprovado na madrugada pela Câmara, recebeu 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção. A relatoria na Casa foi conduzida pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que defendeu ajustes na forma como as penas são aplicadas aos envolvidos nos ataques. Segundo relatos de parlamentares, o ex-presidente Jair Bolsonaro orientou seus aliados a apoiar o texto.

A proposta aprovada altera regras de execução penal, modificando critérios de cálculo e reduzindo penalidades para quem não teve papel de liderança ou financiamento nos atos. O projeto ainda impede o acúmulo de penas sobrepostas e torna a progressão de regime mais flexível. Apesar disso, as mudanças não equivalem a anistia e, portanto, não isentam automaticamente Bolsonaro de eventuais condenações — embora parte da oposição acredite que a nova metodologia possa diminuir significativamente punições individuais, incluindo a do ex-presidente.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), justificou a decisão de pautar o PL da Dosimetria como uma forma de encerrar o ciclo de debates sobre 8 de janeiro e permitir que o Legislativo avance para novas discussões em 2026.

Com o texto agora no Senado, cresce a expectativa sobre a possível tentativa de incluir a anistia no debate. A tramitação promete ser marcada por disputas políticas e estratégias de bancada, tornando o PL da Dosimetria um dos temas mais sensíveis do início do novo ano legislativo.