Defesa de Bolsonaro solicita prisão domiciliar ao STF por motivos de saúde: veja o que diz o pedido

A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta sexta-feira (21), um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele possa cumprir a pena de 27 anos e 3 meses em regime domiciliar. A solicitação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes e se baseia em alegações de que o atual estado clínico do ex-chefe do Executivo impossibilita sua permanência em uma unidade prisional convencional.

No documento entregue em Brasília, os advogados afirmam que Bolsonaro apresenta uma série de problemas de saúde considerados graves e cumulativos. Entre eles estão hipertensão, enfermidades cardíacas do tipo aterosclerótica, estreitamento das artérias carótidas, refluxo gastroesofágico, episódios recorrentes de pneumonia aspirativa e histórico de câncer de pele. O relatório também descreve complicações intestinais, como aderências, suboclusões e sequelas permanentes na parede abdominal.

Segundo a defesa, essas condições tiveram início após o ataque sofrido em 2018, que teria desencadeado uma sequência de intervenções médicas emergenciais, reconstruções intestinais, correções de hérnia e repetidas internações ao longo dos últimos anos. Em abril de 2025, o ex-presidente passou por uma nova cirurgia após enfrentar mais um episódio de obstrução intestinal.

O pedido também registra relatos recentes de pneumonias aspirativas, hepatite induzida por medicamentos, necessidade de nutrição parenteral e crises contínuas de soluços, o que, segundo os médicos responsáveis, exige ajustes frequentes na medicação. A equipe de saúde salienta ainda a necessidade de monitoramento constante de pressão arterial, realização de exames periódicos e possibilidade de atendimento imediato em situações de emergência.

A defesa sustenta que um presídio comum não dispõe da estrutura adequada para atender essas demandas médicas complexas. O texto argumenta que Bolsonaro depende de acompanhamento multiprofissional, acesso ágil a exames e suporte hospitalar especializado — fatores que, segundo o pedido, tornam indispensável o regime domiciliar.

A solicitação apresentada tem caráter humanitário e aguarda avaliação do ministro Alexandre de Moraes. Caso seja aceita, Bolsonaro poderá cumprir a pena em casa, sob condições específicas determinadas pelo STF. A decisão, entretanto, ainda não tem prazo para ser anunciada.