Defesa de ex-assessor de Moraes pede afastamento do ministro e anulação de atos no STF

A defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entrou neste domingo (9) com um pedido de suspeição contra o magistrado. O recurso foi encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e questiona a atuação de Moraes em processos que envolvem seu antigo subordinado.

De acordo com os advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira, Alexandre de Moraes não teria imparcialidade para conduzir os casos referentes a Tagliaferro, por ser, segundo eles, “denunciado, vítima e juiz ao mesmo tempo”. A defesa sustenta que isso configuraria conflito de interesses e pede o afastamento imediato do ministro das ações relacionadas ao ex-assessor.

O pedido foi feito no mesmo dia em que a 1ª Turma do STF formou maioria para transformar Eduardo Tagliaferro em réu. A Procuradoria-Geral da República acusa o ex-assessor de quatro crimes: violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A defesa alega ainda que Moraes estaria perseguindo Tagliaferro desde 2024, após o ex-assessor afirmar publicamente que existia um “gabinete paralelo” no TSE supostamente voltado a prejudicar políticos de direita durante as eleições de 2022. O inquérito contra Tagliaferro, segundo os advogados, teria sido aberto “de ofício” por Moraes logo após essas declarações.

Atualmente, Tagliaferro vive na Itália e responde a um processo de extradição. No documento, os defensores criticam o ministro por ter mantido o julgamento de forma virtual, negando o pedido de sustentação oral presencial. Eles afirmam que a decisão mostra “temor em enfrentar os argumentos da defesa” e pedem que o julgamento virtual iniciado em 7 de novembro seja imediatamente suspenso.

O texto também cita artigos do Código de Processo Civil, do Código de Processo Penal e do Regimento Interno do STF sobre suspeição e impedimento de magistrados. Ao final, os advogados requerem que o processo seja redistribuído a outro ministro e que todas as decisões de Moraes — incluindo a prisão e o pedido de extradição — sejam anuladas.

O pedido de suspeição coloca mais uma vez o ministro Alexandre de Moraes no centro de uma controvérsia jurídica e política. Cabe agora ao presidente do STF, Edson Fachin, analisar o requerimento e decidir se Moraes continuará ou não à frente dos processos envolvendo seu ex-assessor.