Câmara de BH aprova moção contra Alexandre de Moraes e o declara “persona non grata”

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na última segunda-feira (8), uma moção que classifica o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como “persona non grata” na capital mineira. A iniciativa partiu do vereador Pablo Almeida (PL) e contou com maioria dos votos, recebendo apenas sete manifestações contrárias entre os parlamentares.

Motivos da decisão

Segundo o texto aprovado, Moraes recebeu a rejeição simbólica dos vereadores por dois episódios principais. O primeiro se refere às sanções internacionais aplicadas ao ministro com base na Lei Magnitsky. O segundo diz respeito ao episódio de 30 de julho de 2025, quando, durante uma partida de futebol na Neo Química Arena, em São Paulo, ele teria feito um gesto considerado ofensivo ao público presente.

Na justificativa da moção, os parlamentares afirmam que a conduta do magistrado fere princípios constitucionais de moralidade, decoro e impessoalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O documento também ressalta que houve desrespeito ao “dever de urbanidade e respeito ao cidadão”.

Contexto político

A votação ocorreu em um momento de forte tensão política, justamente na véspera da retomada, pelo STF, do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado.

Durante a sessão, o autor da proposta, vereador Pablo Almeida, fez duras críticas a Moraes. Em seu discurso, chamou o ministro de “ditador” e afirmou que ele estaria agindo em busca de “revanche” em relação aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

A aprovação da moção em Belo Horizonte reflete a crescente insatisfação de parte do meio político com as decisões e atitudes de Alexandre de Moraes. Embora o ato não tenha efeito prático contra o ministro, o gesto simbólico reforça o clima de polarização que marca o cenário político brasileiro.