EUA pressionam bancos brasileiros a reforçarem sanções contra Alexandre de Moraes

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos intensificou a vigilância sobre o sistema financeiro brasileiro. Em comunicado recente, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) questionou diretamente os bancos que atuam no Brasil sobre as medidas adotadas para assegurar o cumprimento das sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Pressão internacional e sanções em vigor

As sanções aplicadas contra Moraes foram definidas em julho, com base na Lei Magnitsky, ferramenta da política externa norte-americana usada contra autoridades acusadas de violações de direitos humanos. Entre as acusações estão a perseguição a opositores e a determinação de prisões consideradas arbitrárias.

Com a inclusão do magistrado na lista de pessoas sancionadas, seus bens nos EUA foram automaticamente bloqueados, além da proibição de transações com empresas ou instituições financeiras norte-americanas.

Impactos sobre o sistema financeiro brasileiro

O aviso do Tesouro norte-americano serve como alerta principalmente para os bancos brasileiros com operações ligadas ao mercado dos EUA. A exigência é clara: comprovar quais ações foram tomadas para impedir que Moraes utilize o sistema financeiro internacional, inclusive em operações corriqueiras, como cartões de crédito das bandeiras Visa e Mastercard.

O descumprimento pode acarretar sanções secundárias, desde multas milionárias até restrições contra executivos de instituições financeiras que não seguirem as determinações.

Reações políticas e articulações em Washington

A ofensiva acontece em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF. Aliados do ex-chefe do Executivo, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo, intensificaram contatos em Washington. Eles se reuniram recentemente com o secretário do Tesouro, Scott Bessent, para afirmar que os bancos brasileiros não estariam aplicando integralmente as sanções contra Moraes.

Fontes ligadas a Bolsonaro acreditam que outros membros do Judiciário e do Executivo também possam entrar no radar norte-americano. Nos bastidores, já se discute a possibilidade de ampliar punições, incluindo novas restrições de vistos e sanções econômicas mais duras.

Consequências já observadas e possíveis desdobramentos

Os efeitos da pressão começaram a aparecer. Pelo menos um banco brasileiro já bloqueou um cartão de crédito do ministro e, como alternativa, ofereceu um cartão nacional da bandeira Elo.

Além disso, Washington já suspendeu vistos de entrada para Moraes, outros sete ministros do STF e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Em um gesto visto como retaliação política, os EUA também cancelaram os vistos da esposa e da filha do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A tendência é de escalada nas tensões. Caso novas medidas sejam adotadas, o Brasil pode enfrentar impactos diretos no comércio exterior, com risco até de perder benefícios tarifários concedidos pelos EUA.