O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a integrar a lista de indivíduos sancionados pela Lei Magnitsky Global, mantida pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
A relação reúne criminosos acusados de terrorismo, tráfico de drogas e graves violações aos direitos humanos.
Além de Moraes, outros 16 nomes com vínculos ou atuação no Brasil também foram adicionados à lista, incluindo líderes e operadores do Hezbollah, Al Qaeda, Estado Islâmico e membros de facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
Por que Alexandre de Moraes foi sancionado
No caso do magistrado brasileiro, a inclusão se deu sob a acusação de censura contra cidadãos norte-americanos e violações graves de direitos humanos. As sanções previstas pela Lei Magnitsky podem incluir bloqueio de bens e restrições de viagens para os Estados Unidos.
Os outros nomes na lista
A lista do OFAC apresenta indivíduos de diferentes nacionalidades, mas com conexões no Brasil. Entre eles estão operadores de redes de financiamento de grupos terroristas, envolvidos em lavagem de dinheiro, tráfico internacional de drogas e corrupção.
Confira alguns casos destacados:
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Ahmad Al-Khatib – Egípcio e libanês acusado de dar suporte à Al Qaeda no Brasil, operando uma loja de móveis de fachada em São Paulo.
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Ali Muhammad Kazan – Libanês e paraguaio envolvido na arrecadação de fundos para o Hezbollah na Tríplice Fronteira.
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Assad Ahmad Barakat – Líder de uma rede de lavagem de dinheiro e extorsão ligada ao Hezbollah.
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Bilal Mohsen Wehbe – Principal representante do Hezbollah na América do Sul.
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Ciro Daniel Amorim Ferreira – Apoio financeiro ao terrorismo e liderança de grupo extremista no Telegram.
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Diego Macedo Gonçalves do Carmo – Ligado ao PCC e ao narcotráfico internacional.
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Fahd Jamil Georges – Tráfico e corrupção política na fronteira Brasil–Paraguai.
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Farouk Omairi – Envolvimento com o Hezbollah e tráfico entre três continentes.
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Haytham Ahmad Shukri Ahmad Al-Maghrabi – Apoio financeiro e tecnológico à Al Qaeda.
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Kassem Mohamad Hijazi – Comando de operação de lavagem de dinheiro no Paraguai.
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Leonardo Dias Mendonça – Intermediário de cocaína das FARC para o Brasil.
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Mohamad Tarabain Chamas – Operador do Hezbollah na Tríplice Fronteira.
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Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim – Lavagem de dinheiro para o CV e apoio à Al Qaeda.
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Mohamed Sherif Mohamed Mohamed Awadd – Operador da Al Qaeda no Brasil.
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Muhammad Yusif Abdallah – Financiamento do Hezbollah via contrabando.
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Osama Abdelmongy Abdalla Bakr – Apoio ao Estado Islâmico.
Impactos e repercussões
A inclusão de um ministro da mais alta Corte brasileira em uma lista de sanções desse tipo é um fato raro e politicamente sensível. No cenário internacional, tal medida é interpretada como um forte sinal de reprovação por parte do governo norte-americano, especialmente em questões envolvendo liberdade de expressão e direitos civis.
Enquanto as sanções não têm efeito jurídico imediato no Brasil, elas podem gerar restrições financeiras, afetar transações internacionais e prejudicar a imagem dos envolvidos no exterior.