Procon de Feira de Santana intensifica fiscalizações no comércio para garantir direitos dos consumidores no Dia dos Pais

Com a chegada do Dia dos Pais, data que movimenta o varejo em todo o país, o Procon de Feira de Santana deu início a uma operação especial de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais da cidade. O objetivo é assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) sejam cumpridas.

A ação já resultou em 44 fiscalizações e nove notificações orientativas até o momento. A expectativa da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor é que mais de 50 lojas sejam visitadas até o fim da operação, reforçando o compromisso do órgão com a legalidade e a transparência nas relações de consumo.

De acordo com o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, essa é uma das épocas do ano em que o comércio registra maior fluxo de clientes, o que exige atenção redobrada. “Nosso foco é coibir práticas abusivas e garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras, justas e verdadeiras”, explicou. Ele ressaltou que irregularidades como publicidade enganosa ou falta de precificação adequada não serão toleradas.

A operação conta com o apoio da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB – subseção Feira de Santana. A advogada Mariana Figueiredo Falcão, representante da comissão, destacou a importância da parceria com o Procon. “Estamos acompanhando de perto, conferindo se os preços estão visíveis, se as formas de pagamento estão claramente informadas e se o CDC está disponível aos clientes. É nosso dever garantir o cumprimento dos direitos do consumidor”, afirmou.

A atuação conjunta entre o Procon e a OAB reforça a importância de orientar o comércio e proteger os consumidores, especialmente em períodos de grande movimentação, como o Dia dos Pais. Denúncias e dúvidas podem ser resolvidas diretamente na sede do Procon, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, com atendimento de segunda a sexta, das 8h às 17h, sem pausa para o almoço.

Além disso, os cidadãos também podem utilizar o aplicativo “Procon Feira de Santana” para registrar reclamações e enviar imagens ou vídeos de possíveis irregularidades, que serão devidamente apuradas.