Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro, a medida foi tomada porque para ele, há indícios de que Bolsonaro teria violado as restrições impostas anteriormente pelo Supremo, em especial ao participar, ainda que de forma indireta, de atos públicos e manifestações recentes.

Entenda o caso

Segundo a decisão de Moraes, Bolsonaro estaria envolvido, de maneira velada, na elaboração e disseminação de conteúdos voltados às manifestações do último fim de semana — conhecidas como “Reage, Brasil” — o que, de acordo com o ministro, caracteriza tentativa de pressão contra o STF e de obstrução da Justiça.

O ministro apontou como evidência a participação ativa dos filhos do ex-presidente, Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro, que publicaram vídeos do pai se dirigindo aos manifestantes. Em um dos registros, Flávio Bolsonaro colocou o ex-presidente em viva-voz durante um ato no Rio de Janeiro. Minutos depois, compartilhou um vídeo em que Bolsonaro aparece de casa enviando uma mensagem de apoio aos protestos.

Medidas impostas

Como parte da prisão domiciliar, o ex-presidente deverá cumprir as seguintes determinações judiciais:

• Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica

• Proibição de visitas, exceto de familiares diretos e advogados

• Recolhimento de todos os celulares presentes no local da detenção

Além disso, Bolsonaro está proibido de utilizar redes sociais, o que gerou incertezas quanto à possibilidade de conceder entrevistas públicas ou fazer declarações à imprensa.

A prisão de Bolsonaro ocorre em um momento delicado. Recentemente, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou publicamente o STF brasileiro em razão dos processos envolvendo Bolsonaro. Pouco antes disso, o governo americano havia aplicado a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, aumentando a tensão diplomática entre os dois países. A embaixada dos EUA no Brasil chegou a emitir um comunicado favorável ao ex-presidente brasileiro.

A nova medida contra Jair Bolsonaro aprofunda a crise política e jurídica envolvendo o ex-presidente, que já vinha sendo investigado em diferentes frentes. A decisão de Alexandre de Moraes reforça o entendimento do STF de que as ações de Bolsonaro e seus aliados extrapolam os limites legais, mesmo após a imposição de medidas cautelares mais brandas anteriormente.