Maioria do STF rejeita assinar carta em apoio a Alexandre de Moraes após sanção dos EUA

Após ter seu nome incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes buscou apoio institucional dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia era que os demais integrantes da Corte assinassem uma carta conjunta em sua defesa. No entanto, a iniciativa não teve a adesão esperada e evidenciou o clima de divisão entre os ministros da mais alta instância do Judiciário brasileiro.

Segundo informações divulgadas pelo site Poder360, a proposta de Moraes foi apresentada na quarta-feira (30), mas acabou sendo rejeitada por mais da metade dos ministros do STF. A maioria considerou inadequado que a Corte se posicionasse oficialmente contra uma decisão de política interna do governo dos Estados Unidos, mesmo tratando-se de sanções contra um de seus membros.

A frustração com a falta de apoio levou à escolha de um caminho mais neutro. Em vez de uma manifestação coletiva, foi divulgada apenas uma nota institucional assinada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O comunicado não mencionou diretamente os EUA nem fez qualquer crítica explícita à sanção imposta ao ministro Moraes.

Como estratégia paralela para sinalizar unidade, o Palácio do Planalto promoveu um jantar no Palácio da Alvorada, na noite de quinta-feira (31). O evento contou com a presença do presidente Lula e tinha como objetivo reunir todos os ministros do STF, a exemplo do gesto ocorrido após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Lula pretendia inclusive registrar uma fotografia com todos os magistrados como demonstração de coesão institucional.

Contudo, a adesão ao jantar foi limitada. Apenas seis dos onze ministros compareceram: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Os demais — André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques — não estiveram presentes.

Fontes indicam que até mesmo a participação de Edson Fachin ocorreu com certo desconforto. Próximo presidente da Corte, ele teria avaliado como inconveniente se ausentar de um evento institucional no qual seu futuro vice, Alexandre de Moraes, estaria presente. Ainda segundo relatos de bastidores, cresce entre os ministros a percepção de que Moraes pode estar conduzindo o STF por um “caminho sem volta”, o que tem gerado apreensão entre os membros da Corte.

O episódio das sanções norte-americanas expôs fissuras dentro do Supremo Tribunal Federal e revelou um isolamento crescente de Alexandre de Moraes entre seus pares. A ausência de apoio coletivo à sua defesa pública e o esvaziamento simbólico do jantar no Alvorada apontam para um momento de tensão e distanciamento institucional dentro da cúpula do Judiciário brasileiro.