Cassação de visto afeta agenda de eventos de Barroso nos EUA e o ministro evita comentar sanções

A recente decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar restrições a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) já está provocando impactos diretos na atuação internacional da Corte brasileira. O atual presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, teve compromissos nos Estados Unidos afetados pelas sanções, que incluem a revogação de vistos de entrada para ele e outros ministros.

A medida foi anunciada oficialmente na semana passada pela gestão do presidente Donald Trump, que justificou a ação como resposta a supostos abusos cometidos pelo STF contra empresas e cidadãos norte-americanos, além do que seria uma “perseguição política” ao ex-presidente Jair Bolsonaro. As sanções estão diretamente relacionadas à condução dos inquéritos sobre os atos de 8 de janeiro de 2023 e a alegada tentativa de golpe em 2022, sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo informações da revista Veja, Barroso havia confirmado previamente sua participação em eventos acadêmicos nas universidades de Yale, Stanford, Nova Iorque e Harvard, instituições com as quais mantém laços frequentes. No entanto, diante da revogação de vistos imposta a diversos magistrados, sua agenda internacional passou a enfrentar obstáculos.

Embora a lista oficial de nomes sancionados não tenha sido divulgada publicamente pelo governo norte-americano, fontes próximas ao caso afirmam que, além de Moraes, também foram alvos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e oito ministros do STF — entre eles, Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Apenas três ministros teriam ficado de fora da lista: André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.

Questionado por jornalistas após um evento da OAB no Ceará, na última segunda-feira (21), Barroso preferiu não aprofundar o tema. “Esse é um assunto que nós não estamos comentando aqui, mas estamos observando os acontecimentos”, afirmou.

O presidente do STF também se manifestou sobre uma frase atribuída a ele por um veículo da imprensa. O jornal Valor Econômico noticiou que Barroso teria dito, em caráter reservado, a expressão “sempre haverá Paris”, em alusão ao clássico filme Casablanca, de 1942, ao ser questionado sobre o cancelamento de vistos. No entanto, ele negou a declaração. “Nunca disse isso. Esse é um tema que trato com seriedade. Ainda não é o momento de comentar”, pontuou.

Sobre uma eventual contestação jurídica contra a decisão dos Estados Unidos, Barroso se limitou a dizer que está acompanhando os desdobramentos com atenção. Também rechaçou a ideia de que o STF esteja ultrapassando seus limites constitucionais. “Estamos apenas cumprindo o que a Constituição e a legislação brasileira nos impõem”, concluiu.