Prefeitura de Feira de Santana institui mudanças importantes na gestão educacional da rede municipal

Durante solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (3), no Paço Municipal Maria Quitéria, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, sancionou duas novas leis que promovem avanços significativos na educação pública do município. As propostas, de autoria do Executivo, trazem mudanças nas regras de escolha de diretores e vice-diretores escolares e também atualizam os percentuais das gratificações destinadas a profissionais da educação que exercem funções gratificadas.

As mudanças têm como objetivo garantir maior eficiência e transparência na gestão das unidades escolares, além de corrigir defasagens históricas nos valores pagos a esses profissionais. A nova norma que trata da escolha de diretores substitui o modelo de eleição por um sistema de consulta popular, adaptando-se à legislação federal atualizada desde o último processo, realizado em 2017.

Segundo o prefeito José Ronaldo, a iniciativa contribui diretamente para a melhoria dos indicadores educacionais da cidade, como o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Ele destacou o papel fundamental dos vereadores na aprovação rápida das leis e reforçou a importância da união de todos os setores para que a educação avance de forma consistente.

Além das novas leis, o prefeito também anunciou a nomeação de 300 professores aprovados em concurso público e a contratação de 500 auxiliares cuidadores para acompanhar crianças com necessidades especiais nas salas de aula. A ação representa um reforço expressivo no quadro de profissionais da rede municipal.

O vice-prefeito e atual secretário de Educação, Pablo Roberto, enfatizou que as medidas representam um marco na reestruturação da educação pública em Feira de Santana. “Estamos corrigindo distorções históricas nas gratificações e atualizando os critérios para a escolha dos gestores escolares. A nova consulta popular é uma exigência legal que moderniza nossa gestão educacional”, destacou.

A solenidade contou com a presença de diversos vereadores, como José Carneiro, Edivaldo Lima, Jean Caverna, Valdenir Santos e Pedro Américo, além de professores e diretores da rede municipal.