Nova estratégia de Bolsonaro tenta tirar caso do STF: Deltan explica os três pontos-chave

O ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol revelou, em vídeo publicado no seu canal no YouTube na quinta-feira (12), uma nova estratégia traçada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo: tirar o julgamento do caso do “golpe” das mãos do ministro Alexandre de Moraes e, principalmente, do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta pode impactar diretamente o destino político de Bolsonaro e outros réus investigados por suposta tentativa de golpe e pelos atos de 8 de janeiro.

Três Pontos da Estratégia: A PEC como Saída de Emergência

Segundo Deltan, a estratégia de aliados de Bolsonaro gira em torno da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado. A tática, descrita como “botão de emergência” pelos aliados, possui três pilares centrais:

1. Julgamento na Primeira Instância

Com a aprovação da PEC, o caso deixaria de ser julgado pelo STF e passaria à primeira instância. Deltan destaca que juízes de primeira instância são concursados, técnicos e não têm vínculos políticos — ao contrário do que ele acusa de ocorrer no STF. Ele acredita que isso garantiria mais recursos de defesa e aumentaria consideravelmente as chances de absolvição de Bolsonaro e dos demais réus.

2. Aproveitamento de PEC Já Existente

A PEC mencionada é de autoria do ex-senador Álvaro Dias e já foi aprovada no Senado. Ela prevê foro privilegiado apenas para os presidentes da Câmara, Senado, STF, República e vice-presidente. A proposta reduziria de 57 mil para apenas 5 autoridades com foro. Segundo Dallagnol, isso não só beneficiaria Bolsonaro, como também enfraqueceria o poder de pressão do STF sobre o Congresso e avançaria no combate à corrupção.

3. Pressão Política e Risco de Crise Institucional

A aprovação da PEC obrigaria o STF a enviar os casos à primeira instância, colocando a Corte em uma “sinuca de bico”, segundo Dallagnol. Se os ministros derrubarem a decisão do Congresso, isso pode causar uma crise institucional grave e abalar a imagem do STF diante da sociedade e do Legislativo.

Desafios para a Estratégia Dar Certo

Apesar de reconhecer os potenciais efeitos, Dallagnol alerta para os obstáculos. O tempo é curto: aliados de Bolsonaro temem sua prisão até outubro. Para aprovar a PEC na Câmara, seria necessário o apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos — uma tarefa difícil diante da resistência do governo Lula e da força das emendas parlamentares como moeda de negociação.

O ex-deputado também aponta que a direita possui apoio popular e é forte nas redes sociais. No entanto, teme que o STF aumente a regulação das plataformas digitais, o que poderia minar essa vantagem.

Conclusão: Última Cartada da Direita

Para Deltan, essa estratégia vai além de Jair Bolsonaro: trata-se de uma reação de toda a direita brasileira diante da condução dos processos no STF. Mesmo reconhecendo que se trata de uma “luta difícil”, ele afirma que pode ser a última esperança para o ex-presidente e seus aliados manterem-se politicamente ativos e responderem à Justiça de maneira, segundo ele, mais justa.