Trump enviou carta a Moraes sobre bloqueio de perfis e rejeitam ordem judicial sobre Rumble

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos enviou uma comunicação formal ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixando claro que autoridades brasileiras não têm jurisdição sobre empresas que operam sob as leis americanas. A carta foi revelada pelo jornal The New York Times nesta quinta-feira (29), que teve acesso ao conteúdo do documento.

A manifestação veio em resposta à solicitação de Moraes para que a plataforma de vídeos Rumble, com sede nos EUA, bloqueasse os perfis do jornalista Allan dos Santos — considerado foragido pela Justiça brasileira. A carta do governo americano reforça que, embora o Brasil possa aplicar suas leis internamente, não tem autoridade para impor ordens a empresas sediadas nos Estados Unidos.

Rumble e Alexandre de Moraes em rota de colisão

O impasse teve início em fevereiro deste ano, quando a Rumble foi temporariamente suspensa no Brasil após se recusar a seguir determinações judiciais, incluindo a exigência de designar um representante legal no país. A empresa, conhecida por defender a liberdade de expressão, também se negou a remover contas vinculadas a Allan dos Santos.

Na ocasião, o CEO da Rumble, Chris Pavlovski, usou a rede X (antigo Twitter) para manifestar sua oposição às ordens do STF. Ele declarou que não cumpriria a decisão e anunciou que tomaria medidas legais nos Estados Unidos contra o magistrado brasileiro. “Nos veremos no tribunal”, escreveu.

Repercussões internacionais e possíveis sanções

O caso ganhou dimensão internacional e atraiu a atenção do governo dos EUA, especialmente de figuras ligadas ao ex-presidente Donald Trump. Moraes, que tem proferido decisões que afetam plataformas digitais e vozes conservadoras, passou a ser observado com preocupação por parlamentares americanos.

O senador Marco Rubio, atual secretário de Estado dos EUA, anunciou recentemente que o país irá impor restrições de visto a autoridades estrangeiras envolvidas em atos de censura contra cidadãos americanos. Embora não tenha mencionado Moraes nominalmente, o político citou a América Latina como região de interesse direto das novas diretrizes.

O porta-voz de Alexandre de Moraes foi procurado pela reportagem do New York Times, mas afirmou que o ministro não comentaria o assunto.

A resposta dos Estados Unidos marca mais um capítulo delicado nas tensões diplomáticas entre o Judiciário brasileiro e empresas de tecnologia americanas. O episódio também levanta debates sobre soberania digital, liberdade de expressão e os limites da jurisdição em um mundo cada vez mais interconectado.