Moraes cobra parecer da PGR sobre pedido de liberdade de Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre o recurso apresentado pela defesa do general da reserva Walter Braga Netto, que tenta reverter sua prisão preventiva.

A decisão de Moraes estabelece que só após o parecer da PGR será feita uma nova análise sobre a possibilidade de revogação da prisão. O general foi detido em dezembro de 2024, suspeito de tentar interferir nas investigações relacionadas a um plano golpista.

Defesa alega que prisão se tornou desnecessária

Segundo o advogado José Luis Oliveira Lima, responsável pela defesa de Braga Netto, a expectativa é de que seu cliente seja libertado após a fase de depoimentos das testemunhas ser concluída. A petição apresentada ao STF argumenta que não há mais diligências a serem protegidas pela manutenção da custódia preventiva.

A defesa sustenta ainda que a colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que antes estava sob sigilo, já foi tornada pública, enfraquecendo o argumento que levou à prisão de Braga Netto.

“Manter o general preso sob a justificativa de preservar uma investigação já finalizada e uma delação que perdeu o caráter sigiloso é desproporcional”, afirma um trecho do recurso.

Braga Netto é réu por envolvimento em plano golpista

O general foi apontado pela Polícia Federal como um dos integrantes centrais do suposto esquema para desestabilizar o processo democrático no país. De acordo com as investigações, Braga Netto teria buscado informações confidenciais da delação de Mauro Cid com o objetivo de repassá-las a outros envolvidos e unificar versões entre aliados.

A denúncia contra o general foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF no final de março, o que o tornou réu por participação direta no chamado “núcleo operacional” do plano antidemocrático — o mesmo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Próximos passos

Agora, caberá à PGR analisar os argumentos da defesa e se posicionar oficialmente sobre o pedido de liberdade. Somente após essa manifestação o ministro Alexandre de Moraes decidirá se mantém ou revoga a prisão preventiva.