Professor é condenado por chamar “bolsonaristas” de “terroristas” nas redes sociais

Luciano Rigolo, professor de Itatiba, interior de São Paulo, foi condenado pela Justiça a 1 ano, 4 meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto, por declarações feitas em suas redes sociais envolvendo nomes de moradores da cidade em publicações relacionadas aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Condenação por Calúnia Envolvendo Termos Políticos

A decisão judicial, assinada pela juíza Fernanda Hata, considerou que o educador cometeu calúnia, ao associar publicamente três pessoas a crimes sem provas, utilizando termos como “bolsonaristas”, “golpistas” e “terroristas”. As mensagens foram vistas como imputações falsas que colocaram a reputação dos citados em risco.

Contexto das Postagens

As declarações ocorreram em janeiro de 2023, logo após a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Em uma das publicações, Rigolo compartilhou a foto de um servidor público da cidade, insinuando seu envolvimento com os atos daquele dia. Em outro post, ele sugeriu que comportamentos semelhantes deveriam ser denunciados em outras regiões do país.

Um dos trechos das postagens dizia:

“Bolsonaristas são todos terroristas, todos. Pois mesmo quem não esteve presente no quebra-quebra em Brasília apoiaram, incentivaram e aplaudiram.”

Defesa Rebate e Vai Recorrer

A advogada Larissa de Andrade, responsável pela defesa do professor, afirmou que o conteúdo das postagens estava amparado pela liberdade de expressão, prevista na Constituição. Segundo ela, a equipe jurídica já se prepara para recorrer da sentença.

Contudo, a magistrada destacou que o direito à manifestação não inclui atribuir crimes a terceiros sem evidência, e que Rigolo já tem antecedentes judiciais por crimes contra a honra, o que pesou na definição da pena.