Lula indica procuradora que desarticulou esquema de fraudes no INSS no governo Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou a procuradora federal Márcia Eliza de Souza para assumir a direção de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nomeação marca o retorno de uma figura central no combate às fraudes contra aposentados, especialmente durante o ano de 2019, quando a procuradora enfrentou irregularidades que lesavam diretamente os beneficiários do sistema previdenciário.

Primeira a enfrentar esquema que descontava valores indevidos de aposentados

Márcia Eliza ganhou notoriedade por seu papel decisivo no enfrentamento de entidades que promoviam descontos não autorizados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas. O caso gerou uma investigação ampla da Polícia Federal, que apurou os abusos cometidos por diversas associações e sindicatos.

Em maio de 2019, a procuradora tomou uma medida inédita: suspendeu os repasses à Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi). A decisão teve como base uma enxurrada de reclamações registradas junto ao INSS, motivando inclusive a abertura de um inquérito pelo Ministério Público de São Paulo.

Investigação levou ao fim de acordos com associações envolvidas em fraudes

A ação de Márcia provocou desdobramentos importantes. O INSS decidiu romper os acordos de cooperação com outras três entidades suspeitas de prática semelhante:

• Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos (Abamsp)

• Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps)

• Central Nacional de Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape)

As consequências financeiras para essas entidades foram drásticas. A Anapps, que havia arrecadado R$ 28 milhões em 2019, teve receita de apenas R$ 320 em 2020. A Abamsp, que faturou R$ 52 milhões, caiu para R$ 188. A Centrape, que havia movimentado R$ 45 milhões, registrou somente R$ 125. Já a Asbapi não arrecadou nada no ano seguinte.

Justiça e Ministério Público também entraram em ação

Com os acordos suspensos, as entidades envolvidas foram chamadas a prestar esclarecimentos ao Ministério Público. Um dos ouvidos foi Canindé Pegado, representante da CGT, que assinou o convênio da Centrape com o INSS ainda em 2015, durante o governo Dilma Rousseff.

A Asbapi tentou reverter a decisão na Justiça Federal em Brasília, mas não obteve êxito.

Recursos devolvidos e valores bloqueados

Em outubro de 2019, o INSS devolveu aproximadamente R$ 14 milhões aos aposentados que sofreram descontos indevidos. Além disso, foram retidos R$ 57 milhões que seriam transferidos para as associações.

Apesar da atuação firme da procuradora, o esquema não foi totalmente eliminado e, segundo investigações posteriores, voltou a operar em escala ainda maior nos anos seguintes.

Márcia Eliza assume novo cargo com histórico de combate à corrupção

A nomeação de Márcia Eliza para a direção de benefícios do INSS sinaliza uma tentativa do governo Lula de reforçar os mecanismos de fiscalização e proteção dos direitos dos beneficiários da Previdência Social.

Com um histórico de enfrentamento a práticas ilícitas, sua gestão é vista como um passo importante para recuperar a credibilidade do sistema previdenciário e barrar abusos contra os aposentados brasileiros.