STF avalia nesta sexta suspensão de processo contra Alexandre Ramagem por suposta tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 9 de maio, uma sessão virtual para decidir se deve suspender o andamento da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O parlamentar é investigado por suposta participação em uma articulação para tentativa de golpe de Estado em 2022.

A análise do caso ocorre no âmbito da 1ª Turma do STF e está programada para durar até terça-feira, 13 de maio, às 11h. O julgamento foi marcado pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, após solicitação do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Câmara aprova projeto que pode beneficiar Ramagem

O pedido foi motivado por um ofício encaminhado à Corte pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O documento informa a aprovação de um projeto de lei que pode impactar diretamente o caso de Ramagem e outros nomes investigados no STF, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A proposta legislativa obteve 315 votos favoráveis, 143 contrários e 4 abstenções, ultrapassando com folga os 257 votos necessários para aprovação. O texto prevê a aplicação da imunidade parlamentar aos investigados, o que, na prática, poderia barrar a continuidade da ação penal.

Relator da proposta defende suspensão total da ação

O relator da proposta na Câmara, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), argumentou que todos os investigados deveriam ser protegidos pela imunidade parlamentar, não apenas Ramagem. Segundo ele, o processo deveria ser suspenso por completo para garantir o que considera ser uma prerrogativa constitucional.

“Não resta alternativa a esta Casa que não o sobrestamento da ação penal em sua integralidade”, declarou Gaspar.

STF pode limitar benefício apenas a Ramagem

Embora o STF esteja analisando o caso com prioridade, a tendência é que a Corte limite a suspensão do processo exclusivamente a Alexandre Ramagem. Segundo fontes internas, ministros avaliam que estender o benefício a outros acusados poderia enfraquecer as investigações em curso.

PSOL pretende acionar o STF contra projeto aprovado

Diante do avanço da proposta na Câmara, o PSOL anunciou que irá protocolar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo. O partido de esquerda busca agora apoio de outras siglas para sustentar a iniciativa.

A Constituição determina que o STF só pode se manifestar sobre esse tipo de questão se for formalmente provocado por partidos políticos, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ou por autoridades com prerrogativa legal para tal.