Justiça da Espanha recusa novamente pedido de extradição de Oswaldo Eustáquio, apontando motivações políticas

Nesta terça-feira (15), a Justiça da Espanha recusou mais uma vez um pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro contra o jornalista Oswaldo Eustáquio Filho, investigado por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Decisão Baseada em Motivações Políticas

De acordo com o tribunal espanhol, o pedido brasileiro possui “motivação política”, o que fere os princípios legais internacionais que norteiam os acordos de cooperação entre países democráticos. A Corte ressaltou que, em casos onde há indícios de perseguição política, o pedido de extradição não pode ser atendido.

Ausência de Acordo Bilateral Específico

Além disso, a Espanha afirmou que não existe um acordo bilateral entre os dois países que permita a extradição nessas circunstâncias. Esse fator jurídico reforçou a negativa da Justiça espanhola quanto ao cumprimento da solicitação.

Segunda Recusa em Menos de Um Ano

Esta não é a primeira vez que a extradição de Oswaldo Eustáquio é negada. Em março, outro pedido semelhante também foi rejeitado pelo tribunal espanhol com base nos mesmos argumentos.

Possibilidade de Recurso

Apesar da decisão, ainda cabe recurso por parte das autoridades brasileiras. A resposta da Justiça da Espanha, no entanto, já demonstra uma tendência clara de resistência frente a pedidos com possíveis conotações políticas.