Defesa de Kid Preto arrola Lula, Dino e Moraes com testemunhas

No programa Oeste Sem Filtro, da Revista Oeste, o advogado Jeffrey Chini, defensor do tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra Azevedo, apresentou detalhes do processo que envolve seu cliente. A acusação trata de um suposto plano de golpe de Estado, envolvendo 34 acusados, e tem como uma de suas principais figuras o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, citado como vítima.

O Arrolamento de Testemunhas

Segundo a defesa, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) colocaram Alexandre de Moraes como vítima no processo, sem que ele tenha sido ouvido. O advogado explica que, para corrigir esse ponto, a defesa solicitou a oitiva do ministro, cumprindo um requisito legal. Também foram listados como testemunhas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino e o general Marco Edson Gonçalves Dias (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional). A defesa argumenta que esses nomes são essenciais para esclarecer os eventos do 8 de janeiro e as decisões tomadas pelos órgãos de segurança pública.

O Conflito de Interesse no STF

Chini aponta um possível impedimento de Alexandre de Moraes para julgar o caso, já que ele também foi listado como vítima na denúncia. O advogado destaca que o código de processo penal garante à defesa o direito de indicar testemunhas e que impedir essa oitiva configuraria cerceamento de defesa.

Outro ponto de crítica foi a construção da narrativa de que ministros do STF seriam vítimas para fixar a competência da Suprema Corte sobre o caso. O advogado argumenta que os 34 acusados não possuem prerrogativa de foro no STF, e alega que a estratégia da acusação visa manter o caso sob o controle da mais alta instância da Justiça brasileira.

A Falta de Provas e a Prisão Preventiva

A defesa de Azevedo contesta a acusação de que ele teria planejado um atentado contra Alexandre de Moraes no dia 15 de dezembro de 2022. Segundo Chini, não há provas concretas como mensagens, documentos ou gravações que sustentem essa tese. Pelo contrário, a defesa apresentou evidências de que, na data mencionada, o tenente-coronel estava em casa com sua família, comemorando seu aniversário.

Outro ponto contestado é a suposta participação de Azevedo em uma reunião na casa do general Braga Netto, ex-ministro da Defesa. A defesa apresentou provas documentais, incluindo registros de entrada e saída de um clube em Goiânia, mostrando que ele não estava no local indicado pela acusação.

Mesmo diante dessas provas, Azevedo permanece preso há mais de quatro meses. O advogado classifica a prisão como uma “aberração jurídica” e afirma que a defesa continuará combatendo as inconsistências do processo.

O caso do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo levanta questionamentos sobre a condução da Justiça no Brasil, a imparcialidade do STF e o respeito ao devido processo legal. A defesa sustenta que a acusação é baseada em narrativas e carece de provas concretas. O desenrolar desse processo será decisivo para avaliar a integridade das instituições e o compromisso com os princípios democráticos no país.