O senador Rogério Marinho (PL-RN), atual líder da Oposição no Senado Federal, afirmou que uma eventual gestão à frente da Casa, a partir de 2027, não ficará concentrada exclusivamente na análise de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, com transmissão prevista para domingo (15), o parlamentar explicou que pretende conciliar o cumprimento das atribuições constitucionais do Senado com outras demandas legislativas e institucionais.
Segundo Marinho, o próximo presidente da Casa terá um mandato de dois anos marcado por diferentes responsabilidades, o que exigirá uma agenda de trabalho mais ampla.
Rogério Marinho defende atuação do Senado além dos pedidos de impeachment
Ao abordar a possibilidade de assumir a presidência do Senado em 2027, Rogério Marinho ressaltou que os processos envolvendo ministros do STF não devem monopolizar os trabalhos legislativos.
O senador destacou que pretende respeitar os dispositivos previstos na Constituição Federal, mas considera necessário manter a atenção sobre outros assuntos relevantes para o funcionamento do Congresso Nacional.
A declaração indica que, caso seja eleito, Marinho pretende administrar simultaneamente as discussões relacionadas à responsabilização de integrantes do Judiciário e os demais desafios institucionais que estarão sob responsabilidade da presidência do Senado.
Reforma do Judiciário poderá contar com participação do STF e da OAB
Outro ponto apresentado pelo parlamentar foi a intenção de promover uma discussão sobre mudanças na estrutura e no funcionamento do Poder Judiciário brasileiro.
Marinho defendeu que uma eventual reforma seja construída por meio do diálogo entre diferentes instituições, evitando medidas unilaterais ou iniciativas que possam ser interpretadas como interferência direta em outro Poder.
Entre as propostas mencionadas está a criação de uma comissão formada por representantes do Senado, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por integrantes de organizações da sociedade civil.
A intenção, segundo o senador, é estabelecer um ambiente de discussão institucional capaz de reunir contribuições já apresentadas em debates anteriores sobre o sistema de Justiça.
Comissão teria prazo de 60 dias para apresentar proposta
Diferentemente de iniciativas sem previsão de encerramento, Rogério Marinho sugeriu que a comissão responsável por discutir a reforma do Judiciário tenha um período definido para concluir seus trabalhos.
O prazo proposto pelo senador é de 60 dias, durante os quais os participantes deveriam analisar as discussões existentes e organizar sugestões para uma proposta concreta.
Na avaliação do parlamentar, o histórico de debates sobre o tema permitiria aproveitar estudos e contribuições já desenvolvidos, sem a necessidade de iniciar todas as discussões novamente.
A proposta, entretanto, está condicionada à eventual eleição de Marinho para a presidência do Senado e à articulação com as instituições que seriam convidadas a participar.
Diálogo institucional está entre as propostas para 2027
As declarações de Rogério Marinho apresentam duas diretrizes para uma possível presidência do Senado: o tratamento dos pedidos de impeachment de ministros do STF dentro das competências constitucionais da Casa e a busca por uma reforma do Judiciário construída mediante participação institucional.
Embora tenha defendido a discussão sobre mudanças no sistema judicial, o senador não apresentou, nas informações divulgadas, medidas específicas que integrariam o texto final de uma eventual reforma.
Por enquanto, as iniciativas permanecem no campo das propostas para uma possível gestão a partir de 2027.