Fachin solicita posicionamento da PGR sobre afastamento de Andrei Rodrigues da PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de manifestação sobre a situação do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A iniciativa ocorre em meio à sequência de decisões envolvendo o afastamento e o retorno do chefe da corporação ao cargo.

Decisões de Mendonça e Dino geraram impasse

A origem da controvérsia está em uma determinação do ministro André Mendonça, que havia afastado Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal no início de setembro.

A medida chegou a obter maioria na Segunda Turma do STF durante a análise do caso. O julgamento, entretanto, foi interrompido depois que o ministro Gilmar Mendes apresentou pedido de vista.

Na sequência, o ministro Flávio Dino tomou uma decisão que suspendeu o afastamento e permitiu que Andrei Rodrigues reassumisse o comando da Polícia Federal.

Fachin assume análise do caso

Diante da sucessão de decisões, Edson Fachin passou a concentrar a análise da questão. O presidente do STF suspendeu tanto a determinação de André Mendonça, que havia retirado Andrei do cargo, quanto a decisão posterior de Flávio Dino, que havia autorizado seu retorno.

Além disso, Fachin determinou a suspensão do andamento da ação que estava sob relatoria de Mendonça.

A medida colocou sob análise da Presidência do Supremo a situação funcional do diretor-geral da Polícia Federal, enquanto se aguarda a manifestação solicitada à Procuradoria-Geral da República.

PGR deverá se manifestar

Com o novo despacho, a Procuradoria-Geral da República deverá apresentar sua posição sobre o afastamento de Andrei Rodrigues. A manifestação poderá integrar a análise conduzida por Fachin sobre os próximos passos do caso.

O episódio evidencia uma sequência de decisões distintas dentro do próprio Supremo envolvendo o comando da Polícia Federal. Até que a questão seja definida, o caso permanece sob análise da Presidência da Corte.

A situação de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal entrou em uma nova etapa após Edson Fachin solicitar a manifestação da PGR. O caso passou por decisões de André Mendonça e Flávio Dino, teve o julgamento interrompido por pedido de vista de Gilmar Mendes e, posteriormente, teve as decisões anteriores suspensas pelo presidente do STF.

Agora, a manifestação da Procuradoria-Geral da República deverá fazer parte da análise conduzida por Fachin sobre a permanência de Andrei Rodrigues à frente da Polícia Federal.