O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) deve analisar nesta sexta-feira (25) a situação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, diante de informações encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O material inclui mensagens e registros que mencionam autoridades e o próprio chefe da PGR.
Conselho avaliará atuação de Gonet
A principal questão submetida ao colegiado será a permanência de Paulo Gonet à frente das investigações relacionadas às suspeitas de fraude envolvendo o Banco Master.
O procedimento passou a tramitar depois de duas sessões do Supremo Tribunal Federal que discutiram um relatório elaborado a partir de mensagens atribuídas a Vorcaro. Nos diálogos aparecem referências ao ministro Alexandre de Moraes, ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e a Paulo Gonet.
O caso está sob relatoria do subprocurador-geral da República Francisco de Assis Sanseverino, que também exerce a função de coordenador da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, responsável por assuntos criminais.
Caso o Conselho Superior identifique elementos que indiquem possível infração penal, outro procurador poderá ser escolhido para conduzir uma eventual investigação envolvendo o procurador-geral da República.
Fotos de Gonet e Vorcaro entram no caso
Entre os elementos reunidos pela Polícia Federal estão imagens registradas em Londres, em abril de 2024. Uma delas mostra Paulo Gonet ao lado de Daniel Vorcaro durante um evento envolvendo degustação de charutos e uísque.
Também há registro de que, no ano seguinte, um advogado encaminhou uma fotografia na qual aparece ao lado de Gonet e teria feito a intermediação de contatos telefônicos rápidos com Vorcaro.
A Procuradoria confirmou a autenticidade da fotografia. Gonet, por sua vez, afirmou que seu único encontro com Vorcaro ocorreu em abril de 2024, durante um evento que contou com a presença de outras autoridades.
Divergências dentro do Ministério Público
As informações provocaram diferentes interpretações entre integrantes da cúpula do Ministério Público.
Uma parcela dos membros questiona a atuação de Gonet em relação a medidas que serviram de base para determinados inquéritos. Em sentido contrário, pessoas próximas ao procurador sustentam que os elementos levantados pela PF demonstrariam apenas sua participação em um evento no qual Vorcaro também estava presente, sem indicação de prática de crime.
A discussão, portanto, envolve tanto a natureza dos contatos registrados quanto a atuação institucional de Gonet diante das investigações.
Gonet contestou medidas determinadas por André Mendonça
Em 1º de setembro, Paulo Gonet pediu a invalidação de medidas determinadas pelo ministro André Mendonça. As providências haviam sido autorizadas no contexto de apurações envolvendo Alexandre de Moraes, Andrei Rodrigues e o próprio procurador-geral.
Na manifestação, Gonet argumentou que houve abuso de autoridade e questionou a ausência de prazo para apresentação de defesa.
O procurador também contestou a possibilidade de o magistrado conduzir investigações em fase pré-processual e utilizar a estrutura da Polícia Judiciária para essa finalidade.
STF discutiu origem das apurações
Durante uma sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal realizada em 15 de setembro, André Mendonça explicou a razão pela qual determinou as primeiras diligências.
Segundo o ministro, a decisão ocorreu porque mensagens obtidas por meio de interceptações poderiam fazer referência a Paulo Gonet. A intenção, conforme relatado na sessão, era obter da Polícia Federal informações que permitissem compreender o contexto dos diálogos.
A análise do Conselho Superior do MPF deverá esclarecer se Paulo Gonet continuará participando diretamente das investigações relacionadas ao Banco Master ou se haverá mudança na condução do caso.
O episódio reúne elementos obtidos pela Polícia Federal, registros de contatos entre autoridades e Daniel Vorcaro e divergências sobre os limites da atuação de magistrados e membros do Ministério Público em investigações. A decisão do colegiado poderá definir os próximos passos do procedimento interno envolvendo o procurador-geral da República.