ANPR reage a declaração de Flávio Dino sobre corrupção no Judiciário e defende atuação dos órgãos de controle

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se manifestou nesta terça-feira (16) após uma declaração feita pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento relacionado ao ministro Alexandre de Moraes. A entidade criticou afirmações generalizadas sobre corrupção no sistema de Justiça e destacou a importância dos mecanismos institucionais de controle.

ANPR questiona generalização sobre corrupção

Durante a sessão do STF, Flávio Dino afirmou que o período atual representaria, em sua avaliação, o momento de maior corrupção da história do Judiciário brasileiro.

Após a declaração, a ANPR divulgou uma nota sem citar diretamente o ministro, mas contestando a ideia de que uma afirmação ampla possa atingir indistintamente as instituições e os profissionais que integram o sistema de Justiça.

Para a associação, manifestações dessa natureza, quando não acompanhadas de dados, podem afetar a confiança da sociedade nas instituições e prejudicar o funcionamento democrático.

Associação defende integrantes do sistema de Justiça

A ANPR também afirmou que não considera adequado que uma declaração sobre possíveis irregularidades seja interpretada como uma suspeita abrangente sobre todos os profissionais que atuam no setor.

A entidade ressaltou que procuradores e demais integrantes das carreiras jurídicas desempenham suas funções dentro de suas responsabilidades legais e não devem ser colocados sob suspeita de forma coletiva.

A preocupação da associação está relacionada também ao uso da expressão “sistema de Justiça”, que inclui diferentes instituições, entre elas o Ministério Público.

Irregularidades devem ser investigadas, afirma entidade

Apesar da reação à declaração, a ANPR afirmou apoiar a responsabilização de qualquer agente público que pratique crimes. Segundo a entidade, eventuais casos devem ser tratados com rigor, seguindo a legislação e respeitando o devido processo legal.

A associação também destacou que existem órgãos de controle responsáveis por investigar possíveis desvios de conduta. Na avaliação apresentada na manifestação, situações irregulares são exceções e, quando identificadas, devem ser submetidas aos mecanismos institucionais apropriados.

Ministério Público é apontado como parte da solução

Ao final de seu posicionamento, a ANPR reforçou a atuação do Ministério Público no enfrentamento de práticas ilícitas.

A entidade sustentou que o MP exerce papel relevante na apuração e no combate a irregularidades, defendendo que a instituição seja considerada integrante dos mecanismos de enfrentamento aos ilícitos, e não como parte do problema.

A manifestação da ANPR surgiu após a declaração de Flávio Dino durante o julgamento no STF e concentrou-se na defesa das instituições do sistema de Justiça e dos mecanismos formais de controle. A associação afirmou, ao mesmo tempo, que eventuais crimes cometidos por agentes públicos devem ser investigados e punidos dentro dos procedimentos previstos em lei.