Fachin suspende decisões de Dino e Mendonça sobre diretor da PF e leva caso ao plenário do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou a suspensão das decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas à permanência de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal (PF).

Com a medida, fica interrompido também o andamento da ação sob relatoria de Mendonça que trata da questão. Até que o plenário do Supremo examine o caso, Rodrigues continuará exercendo normalmente a função de diretor-geral da Polícia Federal.

Decisão será analisada pelo plenário

A decisão de Fachin será submetida à análise dos demais ministros do STF no dia 15 de setembro, às 10h. Até essa data, permanece válida a determinação para que Andrei Rodrigues continue no cargo.

O caso chegou a provocar decisões sucessivas dentro da própria Corte. Primeiro, André Mendonça havia determinado o afastamento de Rodrigues. Posteriormente, Flávio Dino tomou uma decisão que restabeleceu o diretor da Polícia Federal à função.

Diante desse cenário, Fachin decidiu interromper os efeitos das duas decisões e também suspender o andamento da ação relacionada ao assunto.

Fachin aponta risco à ordem pública

No despacho publicado nesta quarta-feira (9), o presidente do STF afirmou que a existência de conflitos e de sobreposições entre os processos representa uma situação considerada grave para a ordem pública e para a própria integridade institucional do Supremo.

Fachin destacou ainda que cabe à Presidência da Corte adotar medidas destinadas a preservar o funcionamento e a integridade do tribunal.

Segundo o ministro, os elementos apresentados nas decisões já proferidas indicam que os acontecimentos precisam ser devidamente esclarecidos.

Supremo deverá definir os próximos passos

Com a suspensão determinada por Fachin, a questão será levada ao plenário do STF, que terá a responsabilidade de avaliar o caso na sessão marcada para 15 de setembro.

Até que haja essa análise, Andrei Rodrigues permanece à frente da Polícia Federal.

A decisão também busca evitar a continuidade de decisões conflitantes dentro da própria Corte enquanto o plenário não se manifesta definitivamente sobre a questão.

A disputa envolvendo o comando da Polícia Federal agora será examinada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Ao suspender as decisões anteriores, Edson Fachin afirmou que é necessário preservar a integridade da Corte e esclarecer adequadamente os fatos antes de novos desdobramentos.