André Mendonça afasta diretor-geral da PF e determina investigação sobre relatórios de inteligência

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Passos Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão ocorre no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master e às mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo Mendonça, a medida tem caráter cautelar e busca garantir que os servidores da Polícia Federal possam desempenhar suas funções sem sofrer eventuais constrangimentos considerados ilegais.

Diretor de inteligência também é afastado

Além de Andrei Passos Rodrigues, o ministro determinou o afastamento do delegado Leandro Almada, que ocupava a diretoria de inteligência policial da Polícia Federal.

Mendonça também ordenou a abertura imediata de procedimentos criminal e administrativo-disciplinar pela Corregedoria da PF. O objetivo é investigar a elaboração de relatórios de inteligência que, segundo os elementos apresentados no caso, teriam acompanhado a atuação de autoridades.

A decisão estabeleceu ainda a suspensão da elaboração e do compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a examinar a atuação funcional de magistrados, integrantes da advocacia pública ou atividades relacionadas à polícia judiciária.

Para Mendonça, a suspensão temporária do exercício dos cargos pode ser aplicada quando existirem elementos concretos que indiquem a necessidade da medida e quando ela for proporcional ao risco investigado.

Mensagens de Daniel Vorcaro estão no centro do caso

Andrei Passos Rodrigues foi mencionado pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro em mensagens encaminhadas ao ministro Alexandre de Moraes. O conteúdo dessas mensagens foi revelado na semana passada e passou a integrar o conjunto de elementos analisados nas investigações sobre o Banco Master.

As mensagens encontradas no celular de Vorcaro registram tentativas de contato com Moraes durante a crise envolvendo a instituição financeira. Nos diálogos, o banqueiro questionava maneiras de tentar mudar o cenário enfrentado pelo banco e fazia referências à possibilidade de buscar apoio ou sensibilizar autoridades.

Em determinado momento, Vorcaro chegou a perguntar se deveria deixar o Brasil.

Relatório cita contrato de R$ 131 milhões

Outro ponto incluído no relatório da Polícia Federal envolve um contrato de R$ 131 milhões celebrado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com as informações reunidas pela PF, Moraes teria realizado alterações no documento antes de sua assinatura.

André Mendonça, que é relator das investigações envolvendo o Banco Master no Supremo, retirou o sigilo do relatório em 1º de setembro. A divulgação do material provocou uma crise interna no STF.

PGR questiona validade do relatório

Antes da decisão desta terça-feira, Mendonça havia liberado para julgamento o processo que reúne o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes.

O presidente do STF, Edson Fachin, deverá definir os próximos encaminhamentos e estabelecer quando e de que maneira o caso será analisado. Mendonça já havia defendido que a questão fosse levada ao plenário da Corte.

O ministro também solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral Paulo Gonet, entretanto, posicionou-se pela nulidade do relatório. Segundo ele, tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público não teriam solicitado a elaboração do documento.

Moraes reage à condução das investigações

Após a retirada do sigilo do relatório, Alexandre de Moraes pediu a abertura de investigação contra André Mendonça. O ministro apontou possíveis práticas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução das apurações relacionadas ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Agora, além da análise do relatório e das medidas determinadas por Mendonça, a 2ª Turma do Supremo deverá examinar a decisão sobre os afastamentos. O ministro solicitou a realização de uma sessão virtual extraordinária ainda nesta terça-feira.

A decisão de André Mendonça amplia a repercussão das investigações envolvendo o Banco Master e coloca sob análise procedimentos internos da Polícia Federal. O afastamento preventivo do diretor-geral da PF e do diretor de inteligência policial, somado à determinação de novas apurações pela Corregedoria, adiciona um novo capítulo à crise que envolve autoridades do STF, a Polícia Federal e os desdobramentos do caso Banco Master.