Procuradores demonstra desânimo após Gonet ser citado em investigação sobre Banco Master

Integrantes da cúpula do Ministério Público Federal (MPF) manifestaram, sob reserva, preocupação e desânimo após o nome do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, aparecer em uma investigação que envolve Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. As informações foram divulgadas pelo Poder360.

Integrantes do MPF questionam condução do caso

Segundo integrantes do Conselho Superior do MPF ouvidos reservadamente, a investigação deveria estar sob responsabilidade do vice-PGR, Hindemburgo Chateaubriand. Na avaliação dessas fontes, a participação de Gonet no episódio torna inadequado que ele próprio peça a anulação dos elementos produzidos pela investigação.

Os integrantes do conselho citam como fundamento a Lei Orgânica do Ministério Público da União. O artigo 57, inciso 10, da Lei Complementar nº 75, de 1993, estabelece que investigações envolvendo o procurador-geral da República devem ficar sob responsabilidade do Conselho Superior, conduzidas por um subprocurador-geral considerado isento.

Relatório da Polícia Federal cita contatos de Vorcaro

O relatório elaborado pela Polícia Federal aponta que Daniel Vorcaro teria buscado auxílio junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de obter proteção perante Paulo Gonet e Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal.

O documento também apresenta mensagens atribuídas a Gonet e encaminhadas pelo advogado Ciro Soares a Vorcaro. Segundo o material, o procurador-geral teria demonstrado interesse em receber charutos e uísque Macallan após ser convidado para participar como palestrante de um evento promovido pelo fundador do Banco Master.

As mensagens também indicariam que Gonet perguntou sobre a possibilidade de seu filho acompanhá-los em uma viagem a Londres, na Inglaterra. Vorcaro teria respondido positivamente à solicitação.

Pedido de nulidade feito ao STF

Diante das informações apresentadas no relatório da Polícia Federal, Paulo Gonet recorreu ao STF solicitando que o documento fosse declarado nulo.

A argumentação apresentada pelo PGR é de que, diante de eventuais indícios de irregularidades, o relator deveria ter comunicado o presidente do Supremo. Dessa forma, caberia ao plenário da Corte decidir se seria necessário determinar uma apuração.

Na avaliação defendida por Gonet, se a decisão que deu origem à investigação for considerada inválida, os atos posteriores também perderiam validade. Por consequência, o relatório produzido pela Polícia Federal deveria ser anulado e o caso encerrado.

Questionamentos dentro do Ministério Público

A situação provocou questionamentos entre integrantes do Conselho Superior do MPF, especialmente sobre quem deveria conduzir uma investigação na qual o próprio procurador-geral aparece mencionado.

O episódio coloca em discussão a aplicação das regras previstas na legislação que organiza o Ministério Público da União e a necessidade de que eventuais apurações envolvendo o chefe da instituição sejam conduzidas por uma autoridade sem envolvimento no caso.

A investigação envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master ganhou um novo componente após o nome de Paulo Gonet aparecer no relatório da Polícia Federal. Enquanto o PGR defende a nulidade do documento e o encerramento do caso, integrantes da cúpula do MPF questionam a forma como a situação está sendo conduzida e apontam a possibilidade de aplicação das regras previstas na Lei Complementar nº 75/1993.