“Moraes tem de sair do Supremo”, diz Estadão em artigo de opinião

O jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) defendeu, em artigo de opinião publicado nesta segunda-feira (1º), que o ministro Alexandre de Moraes deixe o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o texto, novas revelações sobre a relação entre o ministro, o escritório de advocacia de sua mulher, Viviane Barci de Moraes, e o Banco Master agravaram a crise institucional envolvendo o magistrado.

O artigo sustenta que Moraes não teria mais condições de permanecer no cargo e deveria pedir exoneração “para o bem da própria Corte”. A avaliação apresentada pelo Estadão é baseada, principalmente, em informações sobre a participação do ministro na elaboração de um contrato milionário entre o escritório de sua mulher e o Banco Master, de Daniel Vorcaro.

Artigo aponta possível conflito envolvendo contrato

De acordo com o texto publicado pelo Estadão, as revelações sobre a participação de Moraes na elaboração do contrato contradiriam a versão de que o ministro não teria relação com o acordo.

O artigo também questiona a compatibilidade dessa participação com o exercício da magistratura, afirmando que a elaboração de contrato poderia caracterizar exercício de advocacia, atividade considerada incompatível com a função de ministro do Supremo.

O caso ganhou maior repercussão após mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, que, segundo o artigo, tratavam Moraes como alguém a quem poderia recorrer para tentar influenciar o andamento de investigações.

Mensagens citam PF e Procuradoria-Geral da República

Entre as mensagens mencionadas pelo Estadão estão questionamentos de Vorcaro sobre a possibilidade de recorrer ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Em uma das mensagens, o banqueiro pergunta se seria possível reverter determinada situação com Gonet ou Andrei. Em outra, questiona a possibilidade de Andrei atrasar uma ação para a semana seguinte, mencionando um feriado e afirmando que, dessa maneira, o banco não quebraria.

Ainda segundo o artigo, dois dias antes de ser preso, Vorcaro teria perguntado a Moraes se já precisaria estar fora na segunda-feira.

O texto ressalta que não se sabe quais foram as respostas dadas pelo ministro às mensagens. Para o Estadão, entretanto, o conteúdo já seria suficiente para justificar uma investigação sobre a eventual existência de contatos ou interferências relacionados às investigações envolvendo o Banco Master.

Estadão defende investigação independente

O artigo afirma que ainda existem perguntas que somente uma investigação poderia responder. Entre elas, se Moraes teria procurado Paulo Gonet ou Andrei Rodrigues, se teria tentado retardar diligências ou se teria repassado informações sigilosas.

O texto menciona que, dependendo do resultado de uma eventual apuração, poderiam estar em discussão crimes como prevaricação, advocacia administrativa, obstrução de justiça e corrupção passiva.

O Estadão também questiona a atuação anterior de Gonet, que teria arquivado uma representação contra Moraes. Segundo o artigo, o surgimento de novas evidências justificaria uma nova análise do caso.

Outro ponto destacado é que uma das mensagens atribuídas a Vorcaro cita nominalmente o próprio procurador-geral da República, já que o banqueiro teria pedido a Moraes que recorresse a Gonet para tentar conter a investigação.

André Mendonça cobra esclarecimentos

O artigo também menciona a atuação do ministro do STF André Mendonça, que teria cobrado esclarecimentos da Procuradoria-Geral da República e estaria avaliando os próximos passos.

Na avaliação apresentada pelo Estadão, caso as novas informações não sejam suficientes para justificar uma investigação formal e independente, seria difícil estabelecer quais elementos adicionais seriam necessários.

Crise também envolve a permanência de Moraes no cargo

Além da necessidade de investigação, o artigo argumenta que existe uma questão institucional relacionada à permanência de Moraes no Supremo.

O texto destaca que as suspeitas envolvem justamente o exercício do poder por parte do ministro. De acordo com o Estadão, o banqueiro que teria buscado a influência de Moraes sobre autoridades responsáveis pelas investigações também seria ligado a um banco que teria pago valores elevados ao escritório de advocacia da família do ministro.

O artigo reconhece que Moraes tem direito à presunção de inocência, ao devido processo legal e às demais garantias previstas na legislação. Porém, sustenta que essas garantias não impediriam uma discussão sobre a permanência do ministro no STF diante das suspeitas apresentadas.

Estadão cita também o caso Dias Toffoli

Na parte final do artigo, o Estadão relembra a situação envolvendo o ministro Dias Toffoli, que também teria mantido negócios com Daniel Vorcaro e deixou a relatoria do caso após sua posição se tornar, segundo o texto, insustentável.

Para o jornal, o chamado “caso Master” já provocou erros institucionais e agora teria alcançado um novo nível com as suspeitas envolvendo Moraes.

O artigo afirma que o ministro, que frequentemente invocou a defesa do STF e do Estado Democrático de Direito para justificar o exercício de seus poderes, deveria demonstrar esse compromisso também diante da crise que o envolve.

Estadão defende saída de Moraes e menciona Senado

Ao concluir o texto, o Estadão afirma que Alexandre de Moraes deveria deixar o Supremo. O jornal diferencia a responsabilidade criminal, que dependeria de apuração, daquilo que considera uma responsabilidade institucional já existente.

Caso o ministro não deixe o cargo voluntariamente, o artigo defende que a questão seja enfrentada pelo Senado Federal, instituição que, conforme o texto, tem competência constitucional para julgar crimes de responsabilidade de ministros do STF.

A conclusão do artigo é que preservar a autoridade do Supremo, diante da crise, significaria evitar que as suspeitas envolvendo um de seus ministros se transformassem em uma crise ainda maior para a própria instituição.