Flávio Bolsonaro aciona TSE contra mentira de Lula sobre situação fiscal herdada em 2023

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (28), contra uma declaração feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante entrevista concedida à TV Globo na quinta-feira (27). A campanha do parlamentar questiona a informação apresentada por Lula sobre a situação das contas públicas recebida pelo governo federal no início de 2023.

Pedido de direito de resposta

Flávio Bolsonaro solicitou ao TSE o direito de resposta diante da declaração do presidente. O processo foi distribuído por sorteio ao ministro Kassio Nunes, que ficará responsável pela análise do pedido.

Na entrevista, Lula afirmou que havia assumido o governo em janeiro de 2023 diante de um déficit fiscal de 2,8%. A equipe de Flávio contesta esse percentual e sustenta que os números oficiais utilizados pelo presidente não correspondem aos resultados registrados nas contas públicas referentes ao encerramento de 2022.

Campanha apresenta dados de órgãos públicos

Para fundamentar a contestação apresentada à Justiça Eleitoral, a campanha de Flávio Bolsonaro citou informações atribuídas ao Tribunal de Contas da União (TCU), Banco Central, Tesouro Nacional e Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo os dados apresentados pelo PL, o governo federal encerrou 2022 com superávit primário de R$ 54,9 bilhões. O resultado, de acordo com a argumentação da campanha, representaria 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

A diferença entre os números apresentados por Lula e os dados utilizados pela campanha de Flávio Bolsonaro passou a ser o centro da disputa levada ao Tribunal Superior Eleitoral.

PL afirma que houve excesso na declaração

O Partido Liberal argumenta que a manifestação de Lula não estaria apenas dentro do campo da crítica política. Na avaliação da legenda, a declaração ultrapassou os limites permitidos e justificaria a concessão de direito de resposta ao candidato.

O caso agora será analisado pelo TSE, sob relatoria do ministro Kassio Nunes. A decisão deverá definir se a declaração questionada configura motivo para a concessão do espaço solicitado pela campanha de Flávio Bolsonaro.

Disputa eleitoral envolve números das contas públicas

A representação apresentada ao TSE coloca a situação fiscal do governo federal ao final de 2022 no centro de mais um embate político entre aliados do atual presidente e o grupo ligado ao Partido Liberal.

Enquanto Lula mencionou um cenário de déficit fiscal de 2,8% ao assumir o cargo, a campanha de Flávio Bolsonaro sustenta, com base nos dados de órgãos públicos citados no processo, que houve superávit primário de R$ 54,9 bilhões naquele ano.

O pedido de direito de resposta seguirá sob análise da Justiça Eleitoral.

Fonte: informações atribuídas ao Poder360.