Discord suspende transmissões ao vivo no Brasil após determinação da ANPD

O Discord interrompeu nesta segunda-feira (17) as transmissões ao vivo e outros recursos de compartilhamento de vídeos no Brasil. A medida atende a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), tomada durante uma fiscalização voltada à proteção de crianças e adolescentes na plataforma.

Suspensão afeta recursos de vídeo

A restrição envolve a função “Go Live” e ferramentas semelhantes de transmissão e compartilhamento de vídeos. Apesar da suspensão, os demais serviços do Discord permanecem funcionando normalmente no país, incluindo mensagens, servidores e canais de voz.

Antes de cumprir a determinação, a empresa solicitou à ANPD que reconsiderasse a decisão e contestou o prazo de três dias úteis estabelecido para a interrupção. O Discord argumentou que a implementação das mudanças exigiria alterações técnicas complexas e, por isso, pediu mais tempo.

A companhia também questionou a competência da agência para determinar a suspensão. Na avaliação apresentada pela empresa, a medida teria natureza de sanção e deveria observar os procedimentos estabelecidos pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).

Mesmo diante dos questionamentos, o Discord iniciou o bloqueio das funcionalidades de vídeo para usuários no Brasil. A empresa declarou que pretende continuar colaborando com as autoridades e trabalhar para restabelecer os recursos quando for possível.

Fiscalização envolve proteção de menores

A investigação da ANPD contra o Discord começou em 7 de agosto. Segundo a agência, foram identificados indícios de que a plataforma não teria implementado mecanismos suficientes para prevenir ou diminuir riscos envolvendo crianças e adolescentes.

Entre os pontos analisados estão situações relacionadas à violência, automutilação e suicídio. A fiscalização também examina os procedimentos e mecanismos utilizados pelo serviço para restringir o acesso de menores a conteúdos e práticas potencialmente perigosos.

O processo ganhou atenção após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos. A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, chegou a defender o banimento do Discord.

Conforme documentos da ANPD, a adolescente teria cometido suicídio após participar de um grupo na plataforma e sofrer influência de outros usuários. O episódio foi considerado no contexto que levou à abertura do procedimento de fiscalização.

Discord poderá recorrer

A suspensão permanecerá em vigor até que o Discord apresente evidências de que adotou medidas consideradas suficientes pela ANPD para ampliar a proteção de crianças e adolescentes.

A empresa ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão dentro do processo administrativo. A agência também poderá adotar outras providências caso sejam constatadas violações ao ECA Digital.

Entre as penalidades previstas está a aplicação de multa de até R$ 50 milhões por infração.

A suspensão das transmissões ao vivo representa uma restrição específica aos recursos de vídeo do Discord no Brasil. Enquanto a ANPD avalia as medidas de proteção adotadas pela plataforma, a empresa busca contestar a decisão e realizar as adequações necessárias para tentar recuperar as funcionalidades afetadas.