Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por volta da rede social

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X pela volta não autorizada do funcionamento da plataforma no Brasil. A punição também se aplica à Starlink, empresa de Elon Musk que recentemente teve R$ 18 milhões em recursos transferidos para a União para pagar a multa da plataforma.

Na decisão em que determinou a nova multa, Moraes ordena que o X suspenda, imediatamente, “a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional”.

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A “VOLTA” DO X
Nesta quarta-feira (18), a rede social X voltou a funcionar no Brasil mesmo estando suspensa judicialmente há quase 20 dias. O retorno se deu pelo uso de uma tecnologia que fez com que o microblog voltasse a funcionar.

O retorno ocorreu após o X ter mudado a hospedagem da rede social, usando um sistema em nuvem chamado Cloudflare, uma empresa especializada em segurança e desempenho da internet que é muito utilizada por sites de grandes companhias por oferecer um proxy reverso para sites.

Essa tecnologia mascara o tráfego de rede e, mesmo não sendo este o objetivo, acabou sendo eficaz para contornar o bloqueio imposto por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Como as operadoras do Brasil bloquearam o proxy anterior usado pela plataforma, o novo sistema de hospedagem do X permitiu que a conexão fosse refeita. Assim, usuários do aplicativo ou os que acessam via web, passaram a receber as atualizações da rede social.

Em meio aos relatos de que voltou a funcionar no Brasil, a rede social X informou que está trabalhando para que a “plataforma fique inacessível novamente em breve”, como determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas que tem feito esforço para retomar seu funcionamento no país de forma oficial.

Em um comunicado divulgado pelo jornal O Globo, a companhia disse que trabalha “com o governo brasileiro para retornar muito em breve para o povo do Brasil”. De acordo com veículo, um dos sinais desse esforço foi a volta da suspensão de contas que foram derrubadas em razão de ordens judiciais do STF, como os perfis de Allan dos Santos, Monark e Rodrigo Constantino.

A plataforma também explicou a razão para a volta momentânea de funcionamento no Brasil. De acordo com o X, o desligamento do sinal da rede social no país fez com que a infraestrutura de fornecimento de serviço para a América Latina ficasse indisponível, o que levou a plataforma a precisar mudar de operadora. Teria sido isso, portanto, que causou o retorno do sinal.

– Quando o X foi desligado no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço para a América Latina não estava mais acessível para nossa equipe. Para continuar fornecendo serviço ideal para nossos usuários, mudamos de operadora. Essa mudança resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros – declarou.

Quando determinou a derrubada da plataforma, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que as multas judiciais aplicadas contra a rede social fossem pagas e que a empresa nomeasse um representante legal no Brasil.

Em relação às multas, os valores foram pagos após o magistrado determinar a transferência de R$ 18 milhões da Starlink para a União. Já sobre o novo representante da plataforma, ainda não há informações.

*Pleno News

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