André Mendonça peita Gilmar Mendes: “Não me presto a trabalhos abjetos”

Durante sessão realizada nesta terça-feira (16), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) debateu a continuidade da prisão de Henrique e Felipe, respectivamente pai e primo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento foi marcado por um intenso embate entre ministros da Corte, especialmente entre André Mendonça e Gilmar Mendes.

Mendonça contesta comparações e defende atuação da investigação

Responsável pela relatoria das apurações relacionadas ao Banco Master, André Mendonça respondeu às críticas feitas durante a sessão e negou que suas decisões sejam influenciadas pela repercussão pública ou pela cobertura da imprensa.

O ministro também discordou das comparações feitas com investigações da Operação Lava Jato e rejeitou a ideia de que haja exagero ou exploração midiática na condução do caso. Segundo ele, a atuação da Justiça está fundamentada em elementos concretos presentes nos autos.

Investigação envolve suspeitas que vão além de crimes financeiros

Ao comentar a natureza das acusações investigadas, Mendonça afirmou que os fatos analisados não se limitam a irregularidades econômicas ou delitos praticados no ambiente corporativo.

De acordo com o magistrado, as suspeitas incluem possíveis práticas de corrupção, lavagem de dinheiro, prejuízos ao sistema financeiro e ações que teriam causado danos a mecanismos de proteção de investidores e poupadores. Na avaliação do ministro, o caso apresenta características associadas a estruturas organizadas de atuação criminosa.

“Não tenho medo da morte, quanto mais de ser ministro de um tribunal. Não tenho medo de combater o crime aplicando a lei. Não tenho medo de absorver quem é inocente. Não ajo por pressões de mídia e nem busco a mídia” afirmou.

Ministro rejeita uso de prisões para obtenção de delações

Outro tema discutido durante o julgamento foi a utilização de prisões preventivas em investigações. André Mendonça concordou com o entendimento de que detenções não devem ser empregadas como instrumento para forçar acordos de colaboração premiada.

No entanto, ele rejeitou qualquer sugestão de que suas decisões tenham sido motivadas por esse objetivo. Segundo o ministro, medidas de prisão somente são adotadas quando existem indícios de prática criminosa, risco de destruição de provas, tentativa de obstrução das investigações ou continuidade das atividades ilícitas.

Mendonça também destacou que levou quatro anos como integrante do Supremo para decretar sua primeira prisão, argumento utilizado para reforçar a cautela com que adota esse tipo de medida.

“Vossa Excelência tem razão, não se prende para a delação. Seria abjeto fazer isso. E eu não me presto a trabalhos abjetos. Se prende, se está praticando crime, se está obstruindo a justiça, se está tentando ocultar provas, se há uma continuidade delitiva. Para isso se prende. Eu levei quatro anos no Supremo para decretar a primeira prisão” declarou.

Vazamento de informações também foi abordado

Durante a sessão, o relator ainda comentou os questionamentos sobre o vazamento de informações sigilosas relacionadas à investigação. Segundo ele, procedimentos específicos foram instaurados para identificar os responsáveis pela divulgação indevida de dados protegidos por sigilo.

O ministro afirmou que poderia optar por encerrar a investigação, mas ressaltou que seu compromisso é garantir que todas as apurações sejam conduzidas dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

O debate na Segunda Turma do STF evidenciou divergências sobre a condução das investigações ligadas ao Banco Master e sobre a manutenção das prisões determinadas no caso. Ao responder às críticas recebidas, André Mendonça reforçou que suas decisões seguem critérios legais e negou qualquer atuação influenciada por pressão externa ou interesses alheios ao processo judicial.