Após dez dias de julgamento no 2º Tribunal do Júri da Capital, no Rio de Janeiro, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado pela morte do menino Henry Borel. A decisão foi anunciada na madrugada desta quinta-feira (4), encerrando um dos casos criminais de maior repercussão do país nos últimos anos.
O júri reconheceu a responsabilidade de Jairinho pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. Já a mãe da criança, Monique Medeiros, teve a acusação de homicídio doloso reclassificada para homicídio culposo e foi condenada por omissão diante das agressões sofridas pelo filho.
Condenações e penas definidas pelo júri
Com a decisão dos jurados, Jairinho recebeu uma pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão. Além da condenação criminal, ele deverá pagar R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
O ex-vereador também foi absolvido de duas acusações adicionais relacionadas ao crime de tortura.
No caso de Monique Medeiros, a Justiça concedeu perdão judicial em relação ao crime de homicídio. Pela condenação por omissão diante das torturas praticadas contra o filho, a pena fixada foi de 1 ano e 4 meses. Como ela já permaneceu presa preventivamente por período suficiente, a punição foi considerada cumprida.
Apesar da sentença, ainda cabe recurso das decisões.
O que aconteceu com Henry Borel
Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, na residência da família localizada em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro.
Na ocasião, Jairinho e Monique levaram o menino ao hospital informando que ele teria sofrido um acidente doméstico após cair da cama. Entretanto, os profissionais de saúde constataram que a criança já estava sem vida.
Os exames apontaram que a causa da morte foi hemorragia interna associada a uma grave lesão no fígado. Posteriormente, o laudo do Instituto Médico-Legal revelou a existência de mais de 20 lesões provocadas por violência física, incluindo danos nos rins, laceração hepática e hemorragias internas. Segundo as conclusões periciais, os ferimentos indicavam um quadro de espancamento e sofrimento prolongado antes da morte.
Jairinho e Monique permanecem presos desde abril de 2021.
Depoimentos marcaram o julgamento
Durante as dez sessões do júri, foram ouvidos investigadores, peritos, médicos, familiares, testemunhas ligadas ao caso e ex-companheiras de Jairinho.
Na terça-feira (2), Monique Medeiros prestou depoimento e apresentou uma nova versão dos acontecimentos que antecederam a morte do filho. Em sua declaração, afirmou acreditar que Jairinho foi o responsável pela morte de Henry.
Já o ex-vereador negou qualquer agressão contra mulheres ou crianças. Ele também contestou relatos apresentados por ex-namoradas, classificando as acusações como especulações. Por orientação de sua defesa, não respondeu aos questionamentos feitos pela acusação nem pela magistrada responsável pelo julgamento.
Acusação fez duras críticas aos réus
Durante a fase final do julgamento, o promotor Fábio Vieira sustentou que Jairinho apresentaria comportamento agressivo recorrente e o classificou como alguém que praticava violência contra pessoas vulneráveis.
O representante do Ministério Público também direcionou críticas a Monique Medeiros, atribuindo a ela características de personalidade que, segundo sua avaliação, contribuíram para os fatos analisados pelo júri.
A decisão do Tribunal do Júri encerra uma importante etapa do processo envolvendo a morte de Henry Borel, caso que mobilizou autoridades, especialistas e a opinião pública desde 2021. Com a condenação de Jairinho e a responsabilização de Monique por omissão, a Justiça concluiu o julgamento em primeira instância, embora os réus ainda possam recorrer da sentença.