Lula avalia reenviar nome de Jorge Messias ao STF, mas governo teme nova derrota no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a discutir internamente a possibilidade de indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A movimentação ocorre em meio às articulações políticas em Brasília e gera preocupação dentro de setores do governo, que enxergam risco de uma nova rejeição no Senado.

Lula ainda não definiu estratégia

De acordo com integrantes do governo, Lula comentou recentemente com aliados sobre a hipótese de reenviar o nome de Jorge Messias antes das eleições. Apesar disso, ministros próximos afirmam que ainda não existe uma decisão oficial sobre o assunto.

Nos bastidores do Palácio do Planalto, auxiliares afirmam que o presidente ainda não convocou reuniões específicas para tratar da indicação ao STF. Um integrante do governo revelou que Lula estaria avaliando diferentes cenários políticos antes de tomar qualquer decisão definitiva.

Há também a interpretação de que o presidente teria citado a possibilidade como forma de medir a reação no Senado, especialmente do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Constituição permite nova indicação, mas regimento do Senado cria obstáculo

Pela Constituição Federal, quando um nome indicado ao STF é rejeitado pelos senadores, cabe ao presidente da República apresentar outro candidato para a vaga. O texto constitucional não impede que o mesmo nome seja indicado novamente.

Entretanto, uma norma administrativa interna do Senado, criada em 2010, estabelece que uma indicação rejeitada não pode ser analisada novamente dentro da mesma sessão legislativa, correspondente ao período anual de funcionamento do Congresso.

Na prática, isso significa que Lula poderia reenviar o nome de Jorge Messias ainda em 2026, mas a análise pelos senadores só poderia ocorrer em 2027. Para que isso aconteça, o presidente precisaria vencer as eleições deste ano e permanecer no comando do governo federal.

Governo recomenda diálogo com Alcolumbre

Aliados de Lula defendem que o presidente converse diretamente com Davi Alcolumbre antes de qualquer nova tentativa de indicação ao STF. Dentro do governo, parte dos interlocutores atribui ao senador influência decisiva na rejeição anterior do nome de Jorge Messias.

Na votação realizada no plenário do Senado, Messias recebeu 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis, ficando abaixo dos 41 votos necessários para aprovação.

Mesmo diante das recomendações, Lula ainda demonstra resistência em se reunir politicamente com Alcolumbre. Os dois estiveram recentemente na cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kássio Nunes Marques, mas tiveram apenas um cumprimento protocolar.

Cenário político segue indefinido

A possível recondução do nome de Jorge Messias ao STF ainda depende de avaliações políticas dentro do governo e da relação do Planalto com o Senado Federal. Enquanto aliados defendem cautela, Lula mantém o tema em análise, sem anunciar oficialmente qual caminho pretende seguir.