PF não abre inquérito contra Bolsonaro por postagem relacionando Lula ao regime de Assad

A Polícia Federal decidiu não instaurar, até o momento, um inquérito para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro após uma publicação em que o político associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao regime do ex-ditador sírio Bashar al-Assad.

O caso voltou a ganhar repercussão depois que a 8ª Vara Criminal de Brasília solicitou esclarecimentos à corporação sobre a possível abertura de investigação envolvendo o ex-chefe do Executivo.

Denúncia Partiu de Cidadão Russo-Brasileiro

A representação foi apresentada por um cidadão russo-brasileiro, que acusou Bolsonaro de divulgar em seu canal no WhatsApp uma imagem relacionando Lula ao governo de Assad e a supostas execuções de pessoas LGBTQIA+ na Síria.

Mesmo diante da denúncia, a Polícia Federal informou que não deu início formal às investigações. Com isso, Bolsonaro não figura, neste momento, como investigado no caso.

Ainda existe discussão sobre qual órgão deverá conduzir a apuração, caso ela avance. Entre as possibilidades estão a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Publicação Foi Feita em Canal de WhatsApp

A postagem que gerou a controvérsia foi publicada em 15 de janeiro do ano passado no canal oficial de WhatsApp do ex-presidente. O conteúdo fazia ligação entre Lula e o antigo regime sírio liderado por Assad.

Atualmente, a publicação não aparece mais nos canais do ex-presidente. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Pedido de Investigação Não Teve Continuidade

Em julho do ano passado, o então ministro da Justiça Ricardo Lewandowski solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para analisar o episódio. Apesar do pedido, a corporação não levou adiante a investigação.

A publicação mencionava o regime de Assad, derrubado em dezembro de 2024 após grupos rebeldes assumirem o controle de Damasco, capital da Síria. Após a queda do governo, Assad e familiares deixaram o país e seguiram para a Rússia.

Histórico do Regime Sírio

Bashar al-Assad governou a Síria entre os anos de 2000 e 2024. Durante esse período, diversos veículos internacionais relataram perseguições, violência e criminalização de atos homossexuais no país, além de denúncias envolvendo violações de direitos humanos contra pessoas LGBTQIA+.