STF aceita parcialmente denúncia e torna Silas Malafaia réu por injúria contra generais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (28), avançar com parte da denúncia contra o pastor Silas Malafaia. A Corte formou maioria para que ele responda por injúria após declarações direcionadas a integrantes do Exército. A acusação de calúnia, no entanto, foi descartada.

O caso tem origem em falas feitas por Malafaia durante uma manifestação realizada na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor utilizou termos como “frouxos” e “covardes” ao se referir a oficiais do Exército.

O ministro Cristiano Zanin votou pela rejeição da acusação de calúnia, argumentando que não houve imputação direta de crime a indivíduos específicos, requisito necessário para esse tipo de enquadramento. Seu entendimento foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia.

Durante a análise, houve divisão entre os magistrados. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino defenderam o recebimento integral da denúncia. Moraes sustentou que, mesmo com menção ao Alto Comando do Exército, seria possível identificar um grupo restrito de oficiais, incluindo o comandante Tomás Paiva.

Com o empate, prevaleceu a decisão mais favorável ao acusado, conforme determina o Código de Processo Penal, resultando na exclusão da acusação de calúnia e manutenção apenas da injúria.

Com a decisão, o processo entra agora na fase de instrução, etapa em que serão reunidas provas e colhidos depoimentos. A defesa poderá apresentar novos argumentos antes do julgamento final. Ao fim desse trâmite, o STF decidirá se Silas Malafaia será condenado ou absolvido da acusação de injúria.