PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes por homofobia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após declarações que geraram repercussão nas redes sociais. O caso envolvia uma fala do magistrado durante entrevista, na qual mencionou a homossexualidade como possível forma de ofensa ao ex-governador Romeu Zema.

O arquivamento foi formalizado após a avaliação de que não houve violação relevante a direitos coletivos da população LGBTQIA+. De acordo com o procurador Ubiratan Cazetta, o próprio ministro reconheceu o equívoco e fez uma retratação pública espontânea, o que pesou na decisão.

O pedido de investigação havia sido apresentado pelo advogado e professor Enio Viterbo, que atua nas redes sociais com críticas a integrantes do STF. No entanto, a PGR entendeu que não havia elementos suficientes que justificassem a abertura de apuração ou intervenção institucional.

Cazetta, que atua como chefe de gabinete do procurador-geral Paulo Gonet, destacou ainda que não foram identificados indícios de crime ou dano atual aos direitos coletivos. Gonet, que ocupa o comando da PGR, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem histórico de atuação ao lado de Gilmar Mendes no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.

A controvérsia teve início após entrevista concedida ao portal Metrópoles. Na ocasião, Gilmar Mendes comentou a possibilidade de incluir Zema no chamado Inquérito das Fake News, após o ex-governador divulgar um vídeo com críticas ao ministro e a Dias Toffoli, relacionado ao caso do Banco Master.

Durante a entrevista, o ministro levantou questionamentos sobre os limites de críticas e sátiras envolvendo figuras públicas. Horas depois, ele utilizou suas redes sociais para reconhecer o erro, afirmando que foi inadequado citar a homossexualidade como exemplo de acusação ofensiva.

No mesmo posicionamento, Gilmar também declarou que pretende enfrentar o que chamou de “indústria de difamação” contra o STF, mencionando a possível participação de Zema nesse contexto.

Com a decisão da PGR, o pedido de investigação contra Gilmar Mendes foi oficialmente encerrado. No entanto, o caso ainda tem desdobramentos pendentes: a solicitação para incluir Romeu Zema no Inquérito das Fake News segue em análise pela equipe de Paulo Gonet, sem prazo definido para conclusão.