AGU recua parcialmente e pede ao X que preserve postagens de jornalistas sobre PL da Misoginia

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma nova notificação extrajudicial à plataforma X solicitando que conteúdos publicados por jornalistas não sejam removidos. A medida foi apresentada após críticas à atuação anterior do órgão envolvendo postagens sobre o chamado PL da Misoginia.

O novo posicionamento partiu da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, ligada à AGU, e busca ajustar o pedido anterior, que solicitava a retirada de conteúdos considerados desinformativos sobre o projeto de lei. No documento, os advogados Raphael Ramos Monteiro de Souza e Clarice Calixto orientam que, ao analisar os conteúdos, a plataforma leve em conta a proteção à atividade jornalística, evitando a exclusão de publicações feitas por profissionais da imprensa.

A primeira solicitação havia incluído postagens da jornalista Madeleine Lacsko, do site O Antagonista. Segundo a AGU, os conteúdos utilizavam trechos de outra proposta legislativa para criticar o PL da Misoginia.

A iniciativa do órgão teve origem em um pedido da deputada federal Erika Hilton, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.

Após a nova notificação, Madeleine Lacsko afirmou que a AGU teria recuado de uma tentativa de censura. A jornalista criticou a atuação do órgão, alegando ter sido acusada injustamente de integrar uma rede de desinformação. Segundo ela, não há provas que sustentem essa acusação e o episódio representaria um ataque à sua reputação.

Em resposta, a AGU declarou, por meio de nota, que a solicitação de remoção de conteúdos não deve ser interpretada como censura. O órgão argumenta que a medida tem como objetivo proteger a integridade do processo legislativo e garantir o funcionamento adequado do Congresso Nacional.

O caso evidencia o embate entre combate à desinformação e liberdade de imprensa no ambiente digital. Ao ajustar sua posição, a AGU tenta equilibrar essas duas frentes, enquanto críticas de jornalistas e repercussões públicas continuam pressionando o debate sobre limites e responsabilidades nas redes sociais.