Indicação de Jorge Messias ao STF avança na CCJ do Senado; relatório é favorável

A análise da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal deu mais um passo importante no Senado. O senador Weverton Rocha apresentou parecer favorável à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reforçando o avanço do processo de escolha para a Corte.

O relatório foi encaminhado à CCJ nesta terça-feira (14) e será oficialmente lido na quinta-feira (16), às 9h. O documento reúne informações sobre a carreira, qualificação e trajetória profissional de Messias, indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de janeiro.

No parecer, o relator destaca características consideradas relevantes para o cargo, como a capacidade de diálogo e atuação conciliadora. Segundo o senador, a gestão de Messias à frente da Advocacia-Geral da União foi marcada por iniciativas voltadas à resolução de conflitos históricos, incluindo uma disputa que se estendia há quatro décadas envolvendo a base de Alcântara.

O texto também aponta que toda a documentação necessária foi apresentada, incluindo certidões que comprovam regularidade fiscal e inexistência de práticas como nepotismo. Para o relator, há condições suficientes para que o Senado avance na deliberação sobre a indicação.

A trajetória acadêmica e profissional de Messias também é destacada. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, ele concluiu mestrado e doutorado na Universidade de Brasília, onde atuou como professor entre 2018 e 2022. Sua carreira na AGU começou em 2006, passando por diferentes funções até assumir o comando da instituição em 2023.

Apesar do avanço, a indicação enfrentou obstáculos políticos. O nome escolhido por Lula chegou a sofrer resistência do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, o que levou ao adiamento de uma sabatina prevista anteriormente, em meio a divergências entre os Poderes.

Outro ponto lembrado no relatório é a notoriedade pública de Messias desde 2016, quando seu nome surgiu em um episódio relacionado à Operação Lava Jato. Na ocasião, um áudio envolvendo a então presidente Dilma Rousseff mencionava o envio de um documento a Lula, o que gerou ampla repercussão política.

Com o parecer favorável apresentado, a indicação de Jorge Messias segue para as próximas etapas no Senado. A leitura do relatório na CCJ marca um momento decisivo para a continuidade do processo, que poderá culminar na aprovação do nome para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.