Justiça do RJ rejeita recurso de Felipe Neto em ação contra Marcos Feliciano por danos morais

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão que negou indenização por danos morais ao influenciador Felipe Neto em processo movido contra o deputado federal Marcos Feliciano. O caso envolve a divulgação de um vídeo antigo durante o período eleitoral de 2022.

A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro analisou o recurso apresentado pela defesa de Felipe Neto, que buscava reverter a decisão de primeira instância. O influenciador alegava ter sido prejudicado após a publicação feita por Marcos Feliciano em uma rede social.

O conteúdo compartilhado pelo parlamentar resgatava um vídeo antigo em que Felipe Neto fazia críticas ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Na postagem, Feliciano incluiu elementos gráficos e frases de apoio político, além de menções à campanha do então presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Felipe Neto, o material divulgado não refletia sua posição política atual durante as eleições de 2022, período em que passou a se posicionar de forma contrária a Bolsonaro e favorável a Lula. Ele sustentou que a publicação poderia induzir o público ao erro e prejudicar sua imagem.

Apesar dos argumentos, os desembargadores entenderam que não houve dano moral passível de indenização. Para o colegiado, o vídeo compartilhado continha declarações reais do influenciador, ainda que antigas, e estava inserido em um contexto de debate político — ambiente em que a liberdade de expressão possui maior proteção.

Com a decisão, permanece válido o entendimento de que não houve violação indenizável no caso. Além disso, Felipe Neto pode ser responsabilizado pelo aumento dos honorários de sucumbência e outras despesas processuais, conforme previsto na legislação vigente. O episódio reflete o clima de forte polarização política e disputas intensas nas redes sociais durante as eleições de 2022.