O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou nesta segunda-feira (9) que já alcançou o número mínimo de assinaturas necessário para solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto do caso envolvendo o Banco Master.
Para protocolar o pedido de instalação da CPI são necessárias 27 assinaturas, porém, até a tarde desta segunda-feira, o parlamentar já havia conseguido 29 apoios no Senado.
A iniciativa surge após a divulgação de informações obtidas a partir do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Os registros indicam a existência de conversas entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
Além disso, vieram a público nos últimos meses informações sobre a relação entre um empreendimento ligado a familiares do ministro Dias Toffoli e fundos associados ao Banco Master, o que ampliou as discussões sobre o caso no meio político.
Mesmo já tendo alcançado o número mínimo necessário, o senador Alessandro Vieira afirmou que continuará a buscar novos apoios antes de formalizar o pedido.
Segundo o parlamentar, o objetivo da comissão é promover uma investigação considerada essencial para fortalecer a confiança da população nas instituições do país.
“Sem condenação antecipada, mas com muita firmeza, vamos realizar uma investigação absolutamente necessária para resgatar a confiança dos brasileiros nas instituições. O Brasil só será uma verdadeira República democrática quando todos estiverem submetidos ao mesmo rigor da lei”, declarou.
A mobilização pela investigação tem sido liderada principalmente por senadores da oposição, que têm defendido maior apuração sobre possíveis relações entre autoridades e o caso envolvendo o banco.
Novos elementos revelados nas investigações
Informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro também indicam que o banqueiro informava Alexandre de Moraes sobre negociações relacionadas à venda do Banco Master. Os registros ainda sugerem diálogos envolvendo um inquérito sigiloso que tramitava na Justiça Federal de Brasília.
Em outro episódio, mensagens apontam que Vorcaro teria consultado o ministro sobre uma lista de convidados para um fórum jurídico realizado em Londres, em abril de 2024. De acordo com os registros, Moraes teria determinado que o empresário Joesley Batista, do grupo J&F, fosse impedido de participar do evento.
Para preservar o sigilo das conversas, Vorcaro e Moraes utilizavam o recurso de mensagens de visualização única. Por esse motivo, as respostas atribuídas ao ministro não aparecem no aparelho, permanecendo apenas anotações feitas pelo próprio banqueiro.
Pressão política e pedidos de impeachment
A movimentação no Congresso ocorre paralelamente a outras iniciativas políticas relacionadas ao caso. Também nesta segunda-feira (9), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que irá protocolar um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes no Senado.
Caso o pedido seja formalizado, este será o décimo requerimento de impeachment contra ministros do STF apresentado apenas neste ano. Moraes já havia sido alvo de outra solicitação anteriormente, baseada em reportagens que mencionaram um contrato de R$ 129 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci, esposa do ministro.
Outro pedido também deve ser apresentado em breve. O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), afirmou que pretende protocolar mais um requerimento de impeachment nesta terça-feira (10).
De acordo com a legislação brasileira, os pedidos de impeachment contra ministros do STF são analisados pelo Senado Federal, cabendo ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidir se o processo será aberto.
O caso envolvendo o Banco Master e possíveis conexões com autoridades do Judiciário tem gerado forte repercussão política em Brasília. A articulação para instalação de uma CPI no Senado, somada aos pedidos de impeachment contra ministros do STF, indica que o tema deve permanecer no centro do debate político nas próximas semanas.
Se o requerimento da CPI for oficialmente protocolado e aceito, o Senado poderá abrir uma investigação parlamentar para apurar os fatos e esclarecer as suspeitas levantadas no caso.
Senadores que apoiaram a criação da CPI
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Alessandro Vieira (MDB-SE)
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Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
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Eduardo Girão (Novo-CE)
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Magno Malta (PL-ES)
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Luis Carlos Heinze (PP-RS)
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Sergio Moro (União-PR)
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Esperidião Amin (PP-SC)
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Carlos Portinho (PL-RJ)
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Styvenson Valentim (PSDB-RN)
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Marcio Bittar (PL-AC)
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Plínio Valério (PSDB-AM)
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Jaime Bagattoli (PL-RO)
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Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
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Damares Alves (Republicanos-DF)
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Cleitinho (Republicanos-MG)
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Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
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Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
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Jorge Kajuru (PSB-GO)
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Margareth Buzetti (PP-MT)
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Alan Rick (Republicanos-AC)
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Wilder Morais (PL-GO)
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Izalci Lucas (PL-DF)
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Mara Gabrilli (PSD-SP)
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Marcos do Val (Podemos-ES)
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Rogério Marinho (PL-RN)
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Flávio Arns (PSB-PR)
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Laércio Oliveira (PP-SE)
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Dr. Hiran (PP-RR)
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Flávio Bolsonaro (PL-RJ)